DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500338 338 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 348/2025, Dispensa de Licitação nº 121/2025. Contratação de empresa para o fornecimento de nitrogênio medicinal para procedimentos dermatológicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar de 21/11/2025. Valor: R$ 8.000,00. Em favor de NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Contrato 355/2025, Credenciamento nº 004/2024. Prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico (SRT), Tipo II, em favor da paciente R. G., conforme avaliação realizada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Campo Bom e em decorrência do Processo nº 529160204.2024.8.21.0001/RS. Vigência: 12 meses a contar de 27/11/2025. Valor: R$ 55.779,24. Em favor JULIO CEZAR SILVEIRA DA ROSA. Campo Bom, 4 de dezembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº37/2025 Aquisição Parcelada de Chromebooks. Propostas e Habilitações: dia 22/12/2025, às 07h30min, no sítio: https://pregaobanrisul. com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 4 de dezembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório nº 119/2025. Edital nº 054/2025. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos tipo pick-up. Abertura da Licitação: 18/12/2025, às 9h, propostas e os documentos enviados até às 08h59, O pregão eletrônico será realizado no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2025 O Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar, que estará realizando licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 012/2025. Objeto: Construção de Piscina Térmica Aquecida. Contrato de repasse nº 1087.219- 49/2023. Convênio nº 942782/2023 e Proposta no Portal de Convênios TRANSFEREGOV nº 010639/2023 do Ministério do Esporte. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor 03 de dezembro de 2025. RÔMULO TEIXEIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 Edital nº 089/2025 - Processo Licitatório nº 082/2025 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: 08/12/2025 a 22/12/2025, até às 08h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 22/12/2025, às 08h31min. Objeto: Contrar serviços de transporte escolar das linhas 1, 3, 5, 6, 7 e 8 - Ensino Fundamental e Médio - turnos da manhã, tarde e noite - para o ano letivo 2026 com possibilidade de renovação para anos letivos seguintes. A sessão ocorre no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na integra em www.coqueirosdosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 4 de dezembro de 2025. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: aquisição de 01 ônibus Seminovo para a Secretaria Municipal de Educação. Data: 19/12/2025 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na Secretaria da Administração pelo fone (55) 3268-1578 ou pelo site www.donafrancisca.rs.gov.br. SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processos de chamamentos públicos nº 8/2025, para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Categoria Premiação. Inscrições: de 08/12/25 à 22/12/25 Entre Rios do Sul-RS, 3 de dezembro de 2025. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR Nº 704/2025, Processo nº 31764/2025. CONTRATADA: ALISSON MORAIS DOS SANTOS LTDA. Aquisição de materiais de construção (Telhado) Decreto nº 6.067, que declara situação de emergência em Erechim, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo, conforme cadastro da Defesa Civil. Valor total de R$ 80.050,00. Fundamento art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 4 de dezembro de 2025 Edgar paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ construção da UBS, Tipo 1, cfe. proposta nº 36000011642/2025 - Novo PAC - UBS, cfe. Portaria GM/MS Nº 8.206, de 22/09/2025, às 9h de 27/01/2026. Edital: Avenida João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, [email protected] ou www.bll.org.br. CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Proc. Licit. 236/2025 - Objeto: Aquisição equipamentos agrícolas de acordo com o Plano de Ação 09032025-082222/2025 (menor preço unitário por item). Abertura: 19/12/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected]. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2025 PREFEITO MUNICIPAL ratifica a Dispensa de Licitação, com base legal no Parecer Jurídico, Art. 75, inciso III, c/c o artigo 72, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme Autorização de Licitação nº 217/2025, com a finalidade de execução de estruturas de contenção nas margens do Rio Paranhana em decorrência dos estragos causados pela enchente de maio de 2024, com Recursos da Defesa Civil, conforme Decreto Municipal n° 5.742/2024. A empresa contratada é RI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 13.367.665/0001-80, ao valor total de R$1.266.262,17. Igrejinha, 3 de dezembro de 2025 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 113/2025, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Construção de 02 (Duas) Pontes de Concreto Armado, Nas Comunidades da Linha Um (Meta 2) - 29º 30' 23" S 53º 33' 02" O Nas Dimensões 90m de Comprimento Por 6m de Largura e Linha Simonetti (Meta 1) - 29º 30' 53" S 53º 32' 06 O", Nas Dimensões 80m de Comprimento Por 6m de Largura A Ser Executado Em Regime de Empreitada Por Preço Global. Empresa Contratada: de Martini Associados Ltda Cnpj da Contratada: 00.870.180/0001-62 Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Ivorá/Rs Cnpj da Contratante: 92.457.175/0001-40 Valor Total da Obra: R$ 6.431.000,00(Seis Milhões e Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais) Data de Vigência do Contrato e Execução da Obra: 360 Dias (Trezentos e Sessenta) A Contar da Publicação do Extrato do Contrato. Número do Processo: Rec-Rs-4310751-20240510-02 Número do Processo: Sei 59053.016272/2024-34 Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2025 Ivorá, 4 de Dezembro de 2025. Josemar Zorzi Osmari Prefeito EXTRATO DE CONTRATO O Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 114/2025, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Construção de 01 (Uma) Ponte de Concreto Armado Pré Moldado, Sob Arroio Na Comunidade da Linha Um, Medindo 12m de Comprimento Por 6m de Largura (Meta 3), Nas Seguintes Coordenadas: 29º 30' 38" S 53º 32' 40" O, A Ser Executado Em Regime de Empreitada Por Preço Global. Empresa Contratada: C.H Roggia Construções Ltda Cnpj da Contratada: 09.616.071/0001-08 Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Ivorá/Rs Cnpj da Contratante: 92.457.175/0001-40 Valor Total da Obra: R$ 788.400,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais) Data da Vigência do Contrato e Execução da Obra: 180 Dias (Cento e Oitenta) A Contar da Data da Publicação do Extrato do Contrato. Número do Processo: Rec-Rs-4310751-20240510-02 Número do Processo Sei: 59053.016272/2024-34 Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2025 Ivorá, 4 de Dezembro de 2025. Josemar Zorzi Osmari Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Leilão nº 1/2025. Abertura 30/12/2025 às 09:00 Hr. Objeto A presente licitação (leilão) objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lagoão/RS, no estado em que se encontram, separados em lotes (xx lotes no total), conforme especificações constantes no Anexo I deste edital - Termo de Referência. Lagoão, 4 de dezembro de 2025 NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das novas luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética na Parte de Iluminação Pública do município, conforme Termo de Referência (Anexo IV). Recebimento das Propostas: 05/12/2025 as 09h, até 18/12/2025 as 09h. Abertura: 18/12/2025 às 09h01. Sessão: 18/12/2025 as 09h15. Horário de Brasília (DF), no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto de 10cm e passeio público em basalto em retalhos, com 1.897,10m² e 194,21m², respectivamente, na Rua Dom Luiz Colussi. Valor: R$ 450.336,93. Fonte do Recurso: Ministério das Cidades. Recebimento das Propostas: de 05/12/2025 as 09h até 19/01/2026 as 09h. Abertura: 19/01/2026 às 09h01. Sessão: 19/01/2026 as 09h15. Horário de Brasília (DF), no http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/. Editais no site: https://www.montebelo dosul.rs.gov.br/. Informações fone: (54) 3457-2051. JORGE BENVENUTTI Prefeito