DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONI FELICIDADE CARLOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Edital n° 199/2025 - Licitação nº 1.394/2025 - Pregão Eletrônico nº 067/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E COZINHA, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 22 de dezembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 4 de dezembro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 Edital n° 200/2025 - Licitação nº 1.393/2025 - Concorrência Pública nº 014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO RIGO - ETAPA III DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de dezembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 4 de dezembro de 2025. ALTIR JOSÉ FERRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da estrada vicinal da localidade do Cortado, conforme Convênio FPE nº 756/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, tendo por objeto viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 22/12/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO Requisição N° 2158/2025 - SMED - CNPJ: 36.519.422/0001-15 Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Aquisição de ônibus rural escolar (ORE 3) para integrar a frota da Secretaria Municipal de Educação, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 8/2023 - FNDE. Em favor de: IVG BRASIL LTDA. Valor total: R$ 497.152,49. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2025 - Concorrência Eletrônica nº 18/2025 - CNPJ: 45.554.288/0001-37 Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação da empresa para construção de creche de educação infantil - EMEI Negrinho do Pastoreio - situada no município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 4.059.500,00 (quatro milhões, cinquenta e nove mil e quinhentos reais), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro. Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato será de 08 (oito) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, podendo o prazo ser prorrogado na hipótese elencada no Artigo 111 da Lei nº 14.133 de 2021. Em favor de: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 415/2025 - CNPJ: 47.517.264/0001-80 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 28 - Itens: 34 e 35. Valor total: R$ 1.507,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 417/2025 - CNPJ: 08.763.888/0001-26 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTICE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 12 - Item: 15; Lote 25 - Item: 31. Valor total: R$ 14.350,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 418/2025 - CNPJ: 18.274.923/0001-05 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 21 - Item: 27; Lote 44 - Item: 60. Valor total: R$ 13.930,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 427/2025 - CNPJ: 43.496.899/0001-98 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 01 - Item: 01; Lote 14 - Itens: 18 e 19; Lote 30 - Item: 37; Lote 38 - Itens: 45 e 46; Lote 40 - Itens: 53, 54, 55 e 56; Lote 41 - Item: 57; Lote 49 - Item: 65. Valor total: R$ 47.169,48. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 238/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 07, da Ata de Registro de Preços nº 238/2025. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 07, da Ata de Registro de Preços nº 238/2025. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES S/A. Data de assinatura: 02/12/2025. Termo Aditivo 01 - Termo de Repasse nº 002/2025. Cláusula primeira - Do Objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência do termo de repasse n° 002/2025 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir de 31 de dezembro de 2025. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 01/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 5 (cinco) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 32/2025 CNPJ: 91.395.426/0001-47. Concorrência eletrônica para contratação de empresa para reestabelecimento da praça da juventude localizada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, primeira colocada. Valor total: R$ 143.379,85. Em 4 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO N° 65/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 39/2025 RETIFICAÇÃO. Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para a construção do CEU da cultura no Bairro Canudos para o município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura em 15/12/2025 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2025 Pregão Eletrônico para Aquisição de academias ao ar livre para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2025, às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 RETIFICAÇÃO. Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 19/12/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2025, às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2025, às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de aquisição de fraldas descartáveis para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2025, às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de câmaras frias de conservação de imunobiológicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/12/2025, às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para diversas secretarias do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 4 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2025 Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) de Novo Hamburgo. Em 4 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização