DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 4 de dezembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato:182/2025. Edital de licitação nº 092/2025 - Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Contrato: 182/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de unidades habitacionais - novo PAC. Contratada: Dammann Construtora e Urbanizadora LTDA - EPP, CNPJ nº 08.948.608/0001-54. Valor total de R$ 5.818.000,00 (cinco milhões e oitocentos e dezoito mil reais). Vigência do contrato de 03/12/2025 até 02/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 18/2025- no dia 17 de dezembro de 2025, às 09 horas, contratação de empresa especializada para cessão de licença e de direito de uso de sistema de gestão pública municipal e serviços correlatos, para o desenvolvimento, implantação, treinamentos, manutenção, com prestação de serviços de assistência e suporte técnico para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Saldanha Marinho/RS. Maiores informações na Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel. (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 4 de dezembro de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 19/2025- no dia 18 de dezembro de 2025, às 09 horas, Contratação aquisição de equipamentos agrícolas para serem utilizados na patrulha agrícola municipal. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br Saldanha Marinho, 4 de dezembro de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Sananduva comunica que, no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, cabine estendida (suplementar), com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202542710014 e contrapartida municipal, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva RS, 4 de dezembro de 2025. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Aquisição de mobiliário (armários e cadeiras presidente) e de equipamentos de informática (chromebooks e notebooks) para suprir as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Cívico-Militar Raul Oliveira, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Município e da Emenda Parlamentar nº 202444840003-ZUCCO. LI C I T AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 19/12/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (05/12/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 4 de Dezembro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 52/2025. Objeto: Aquisição de EPIs. Realização: dia 18/12/2025, às 9h. Pregão Eletrônico SRP Nº 53/2025. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Realização: dia 22/12/2025, às 9h. Concorrência Eletrônica Nº 08/2025. Objeto: Execução da obra de ampliação e reforma do ESF-1. Realização: dia 19/01/2026, às 10h. Aviso Alteração-Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Objeto: Execução da pavimentação da Rua Bento Silva. Nova data de realização marcada para o dia 15/01/2026, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135 e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 4 de dezembro de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 Objeto: Cursos Culturais, conforme recurso da Lei nº 14.399/2022 - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (menor preço por item). Abertura: 18/12/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 067/2022 - 6° Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais n°102/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova escola municipal de ensino fundamental nossa senhora da medianeira. Contratada: Construtora Cotrefe Ltda, CNPJ n°01.448.425/0001-20. Aditivo: cláusula primeira - fica alterada a cláusula terceira. Subitem 3.1, do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de janeiro de 2026, sem adição de valor, de forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no memorando 1751/2025 - SEMED, de 17/11/2025. Cláusula segunda - justifica-se prorrogação de prazo em virtude de que atualmente o serviço se encontra em 80,12%, os serviços estão em fase final de execução, necessitando esta complementação de prazo para sua execução. As demais Cláusulas e condições não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 37/2025, referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia Voltado a Rede Municipal de Ensino, para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de São José do Herval, Estado de Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 22/12/2025. São José do Herval, 19 de novembro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Procedimento Administrativo n° 130/2025. Concorrência Eletrônica 04/2025. OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural", conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa B2G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 59.059.559/0001-30, no valor total de R$ 317.461,44 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de trator agrícola 0km, ano/modelo 2025 com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 20230008. Propostas das 7h de 08/12/2025 até às 7:30h de 22/12/2025. Abertura: 22/12/2025 às 10h. Edital: no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Campestre Santa Terezinha, no município de São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5105/2024 - Processo n° 24/1700-0001095-0; e perfuração de um (01) poço para abastecimento de água na localidade de Areião, no município de São Sebastião do Caí/ RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1829/2023 - Processo n° 23/1500-0022783-6 - Programa Avançar na Agropecuária. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 19/12/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 4 de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto: construção de 25 casas unifamiliares contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, abertura das propostas. 22/12/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé, RS, 2 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito