DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500341 341 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RP Nº 43/2025 No uso de suas atribuições, ratificou a Dispensa De Licitação Registro De Preço 43/2025, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa com profissional médico veterinário habilitado, para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterelização (castração) em cães e gatos, machos e fêmeas, no município de Sobradinho/RS, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Empresas vencedoras: Paiol Agropecuaria Caca E Pesca Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 13.081.460/0001-33 e Rafaela Kautzmann da Rosa inscrita sob o CNPJ nº 39.506.826/0001- 62, no valor total estimado de R$ 21.400,00, conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa registro de preço. Sobradinho, 4 de dezembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0647891-80, firmado pelo MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$ 20.500.000,00, sendo R$ 20.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, EVANIR WOLFF. Data de assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo 2025/11648 Data e Hora: 18/12/2025, às 10h30min. Ampla Concorrência-Execução de obra de construção de Praça Esportiva no Bairro Empresa, compreendendo quadra poliesportiva, academia ao ar livre, pista de corrida/caminhada contornando a praça, playground infantil e bicicletário, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar: 202542710014 - Transferência Especial ao MUNICIPIO DE TAQUARA. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon e PNCP. Taquara, 3 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 PROCESSO N 2025/5159, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 100/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: AMENA CLIMATIZACAO - CNPJ: 46.368.367/0001-63, AUGUSTO SOSTA MARTINS - CNPJ: 28.677.530/0001-98, B. D. R. COM DE EQUIP - CNPJ: 52.496.119/0001-09, CASTRO EQUIP - CNPJ: 42.753.718/0001-07, DELTA SHOP - CNPJ: 19.316.524/0001-14, EQUIMED - CNPJ: 38.408.899/0001-59, EQUIPSUL - CNPJ: 36.999.842/0001-46, FISIOLIFE - CNPJ: 51.097.433/0001-48, FRANZON - CNPJ: 20.065.097/0001-28, GUILHERME XAVIER PIVA - CNPJ: 18.136.904/0001-04, J.F COM DE MAT - CNPJ: 22.525.517/0001-37, JT COM DE PROD - CNPJ: 54.647.123/0001-48, M CARREGA - CNPJ: 32.593.430/0001-50, RG2 - CNPJ: 49.815.982/0001-69, ROSSI - CNPJ: 00.072.182/0001-06, SZ HOSPITALAR - CNPJ: 57.977.634/0001-16, TK PROD E EQUIP MÉDICOS - CNPJ: 10.728.371/0001-48, TUBULARTE - CNPJ: 00.258.563/0001-84, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, a serem utilizados pela Equipe de Atenção Domiciliar, Programa Melhor em Casa, Emenda Parlamentar nº 11940346000124014. VALOR: R$ 96.518,77. Taquara, 2 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular abrangendo cobertura total, de terceiros, danos materiais, corporais e pessoais (menor preço por item). Propostas: 9h de 05/12/2025 até 9h de 19/12/2025. Abertura: 19/12/2025 às 9:01h. Edital/inf.: www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a licitação, Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: Aquisição de tratores cortador de grama para uso nos campos de futebol municipais. Abertura das propostas: às 08:50h do dia 22 de dezembro de 2025. Horário da disputa: às 09h do dia 22 de dezembro de 2025. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: bll.org.br/. Demais informações: tel.: 0800 090 0118, ramal 211, ou pelo endereço [email protected]. FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Procedimento Licitatório nº 154/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais visando a construção 20 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000003041/2025, Proposta TransfereGov nº 040844/2025, Termo de Compromisso nº 983520/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Termo de Referência, Projeto Executivo e anexos, conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 05/12/2025 às 08h59 do dia 19/12/2025. Sessão: 19/12/2025 às 09h. Horário de Brasília/DF. Edital: sites www.trindadedosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de Licitações da Prefeitura. Info.: fone (54) 3541.1025 das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta feira. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO COM SERVIÇOS ATINENTES A ELETRICIDADE NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de dezembro de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA FANTASIA. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de dezembro de 2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção do Centro Humanizado em Saúde - UPA 24 horas. Data de abertura: 08/01/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria-RS, 4 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 28/2025, com abertura prevista para o dia 09 de Dezembro de 2025, às 08hs30min, fica SUSPENSO. A nova data de abertura será publicada na imprensa oficial e no site da prefeitura, endereço: www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e- mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 PROCESSO Nº 989/2025 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Vias Públicas No Município de Engenheiro Paulo de Frontin (Rua Fe l i s b i n a Barros Goulart e Rua José Antõnio Soares) DATA: 22/12/2025 HORÁRIO: 10:30 LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento - Menor Preço Global Regime de Execução - Empreitada por Preço Unitário EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected] Em 4 de dezembro de 2025. LILIAN VILAS GOMES Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, em 26/01/2026, às 14h00min, nos termos da Lei nº 14.133/2021, objetivando a outorga de concessão da operação, com exclusividade, de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, através de veículos tipo Ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro), vans, ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência da contratação. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 4 de dezembro de 2025. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação