DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500342 342 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATOS nº 948 e 949/2025.FME Processo nº 16163/2025.FME OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representada pela Secretária Municipal de Educação, a Senhora Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, em 19 de Novembro de 2025, assinou nos termos da Lei Nº 14.133/21 objetivando a Contratação de Serviços de Ornamentação de Ambiente e Confecção de Certificados, Para os Eventos de Formaturas Escolares 2025 A Pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ e as Empresas: 1- ANDREA CRISOSTOMO TARDIN PINTO FESTAS E ORNAMENTAÇÕES - CNPJ 48.292.985/0001-00, valor total de R$ 57.600,00; 2- F J COUTO DE OLIVEIRA - CNPJ 03.349.747/0001-48, valor total de R$ 18.360,00; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2025-FME, processo administrativo nº 16163/2025-FME. Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 2 (dois) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023 PROCESSO 8582/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 02 de Dezembro de 2025, assinou nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 041/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15668/2024, apenso ao processo administrativo 8582/2025, com acréscimo de 25% no valor de R$ 30.000,00 no quantitativo inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2025-FME PROCESSO Nº 16163/2025-FME A Secretária Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana- Rj resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PR ES E N C I A L Nº 078/2025-FME, objetivando Contratação de Serviços de Ornamentação de Ambiente e Confecção de Certificados, Para os Eventos de Formaturas Escolares 2025 A Pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo administrativo Nº 16163/2025-FME. A homologação do presente Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 19 de Novembro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025-FMS PROCESSO Nº 11518/2025 O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais Para Atender A Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/12/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 074/2025-FMS, será realizada no dia 19/12/2025 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025-PMBJI PROCESSO Nº 11583/2025 O Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente (Papel A4 Branco e Colorido e Papel Vergê), A Pedido das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 18/12/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 077/2025-PMBJI, será realizada no dia 18/12/2025 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o edital da CONCORRÊNCIA Nº 039/2025, no que diz respeito ao item "4.8.1" - Os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações e edital alterado através do e-mail: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05515/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:contratação de empresa especializada em construção de espaço esportivo comunitário, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompras publicas.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 26de dezembro de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://portaldecompraspublicas.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna/RJ, 27 de novembro de 2025. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7873/2025 A presente licitação tem por objeto a Futura e eventual contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos com medição de acuidade visual e refração, incluindo o fornecimento óculos quando necessário para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 28 de novembro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11024/2025 A presente licitação tem por objeto a Realização de Ata de Registro de Preços visando a o FORNECIMENTO DE KITS LANCHE, destinados à distribuição durante eventos institucionais e de capacitação promovidos pela Fundação Mário Peixoto - FMP e seus espaços sociais, tais como treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, eventos culturais e outros de natureza semelhante CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025 às 09h00min até 19 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22 de dezembro de 2025 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] Mangaratiba, 2 de dezembro de 2025. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90095/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de concreto usinado. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 Proc. SEI VR-12.059-00007524/2025- FMAS - Itens Exclusivos / MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Diversos (PC Servidor, Impressora Multifuncional, PC Desktop e etc Empresas: FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 49.867.859/0001-91 - Valor: R$ 3.466,37 ( três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) - NEP SOLUÇÕES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.215.437/0001-45 - Valor: R$ 40.880,00 ( quarenta mil e oitocentos e oitenta reais) - MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ 51.188.920/0001-16 - Valor: R$ 8.912,50 (oito mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) - GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.217.586/0001-05 - Valor: R$ 5.143,60 ( cinco mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos) - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA: - CNPJ 13.345.633/0001-83 - Valor: R$ 1.279,80 (hum mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INF., ESCRIT E SERV.: - CNPJ 01,251,189/0001-58 - Valor: R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais), LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA - CNPJ 29.199.991/0001-65 - Valor: R$ 1.272,38 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos ) - ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.374.975/0001-01- Valor: R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos ) Info: (24) 3511-3114 ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 Proc. SEI VR-12.059-00006200/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Veículo de 07 (sete) - Empresas: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 26.991.097/0001-35 - Valor: R$ 132.200,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos reais). Info: (24) 3511-3333 ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas