DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13085/2025/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para novas turmas, sendo 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil, como também as Unidades Escolares com a Educação Integral, ambas da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE e para atender ao Convênio 31/2024 com a aquisição de material para a Brinquedoteca da Escola Professor Pedro Louback, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com o valor total estimado em R$ 426.866,77. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90124/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/12/2025 até às 08h59min do dia 18/12/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/12/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 28 de novembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N 0002506.09.01-2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o Parecer Jurídico ID 2.0D4.831, constante nos autos do processo licitatório, resolve HOMOLOGAR o resultado do certame da licitação: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E CONGÊNER ES ) / Fornecedor 01: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA/ CNPJ: 59.565.097/0001-22 Item/Lote: 2 Valor R$: 105.800,00. Fornecedor 02: M. L. DE LUCENA & CIA LTDA/ CNPJ: 09.313.037/0001-44/ Item/Lote: 3 e 4/ Valor R$: R$ 4.635,70. Fornecedor 03: FERNANDES TREINAMENTOS E GESTAO COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 39.758.900/0001-38/ Item/Lote: 5/ Valor: R$ 1.598,99. Valor Total Homologado: R$ 112.034,69. - Candeias do Jamari-RO, 2 de dezembro de 2025. SIRLEY BARBOSA DOS SANTOS ALVES Secretária Municipal da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0216/25, processo n° 1419/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Ecolim LTDA - CNPJ: 17.221.558/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Valor: R$ 14.148,34. Ficha: 1147, 1143. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º028/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0217/25, processo n° 1419/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sema Comercio de Alimentos LTDA - CNPJ: 12.229.196/0001-70. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Valor: R$ 14.545,80. Ficha: 1145.Modalidade: Pregão Eletrônico N. º028/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Termo de Homologação n. º63/2025, processo nº 1158/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 021/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica Municipal, de uso geral, especial e controlados, em favor das respectivas empresas: L Ferreira da Costa Distribuidora De Medicamentos, CNPJ: 35.250.918/0001-73, Valor: R$ 13.150,00; Luvermed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 19.391.064/0001 99, Valor: R$ 2.258,00; Oeste Sul Cirurgica LTDA, CNPJ: 61.828.536/0001-94, Valor: R$ 17.600,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de dezembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Termo de Homologação Complementar n. º64/2025, processo nº 576/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário Municipal de Administração, Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico n. º036/2025, para contratação de empresa especializada para registro de preços para aquisição de refletores e luminárias em led e outros, em favor das respectivas empresas: Euroled Industria Comercio Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos LTDA - 45.839.264/0001-71, valor: R$ 157.248,00; Bem Brasil Ind. Comercio e Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, valor: R$ 70.083,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de dezembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Termo de Ratificação n. º45/2025, processo nº 1158/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 021/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica Municipal, de uso geral, especial e controlados, em favor das respectivas empresas: L Ferreira da Costa Distribuidora De Medicamentos, CNPJ: 35.250.918/0001-73, Valor: R$ 13.150,00; Luvermed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 19.391.064/0001 99, Valor: R$ 2.258,00; Oeste Sul Cirurgica LTDA, CNPJ: 61.828.536/0001-94, Valor: R$ 17.600,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de dezembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Republicação Pregão eletrônico nº 029/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de serviços e solução de sistema de telefonia fixa em formato digital (SIP), com servidor/central IP em nuvem, portabilidade dos números existentes, ligações ilimitadas, nacionais, para atender as necessidades das secretarias municipais: SEMAD, SEMSAU, SEMED, SEMAS e GABINETE. Processo 829/2025. Valor R$ 84.000,60. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 05/12/2025. Abertura de propostas dia 19/12/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 19/12/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 4 de dezembro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMMA/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 972/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 17 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E DIVERSOS. O VALOR ESTIMADO: R$: 33.386,91 (Trinta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa um centavo). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 4 de dezembro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo n° 3048/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas através de Recursos vinculados ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 980262/2025, celebrado em a União e o Município de Nova Brasilândia D´Oeste/RO; Valor estimado: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); Data da sessão: 17/12/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 4 de dezembro de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 2603/SEMCET/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de infraestrutura no Parque do Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO (De acordo com planilhas, projetos e demais documentos elaborados pelo depto. de Engenharia). Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 1.388.277,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais). Data de abertura: 23/12/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 1º de dezembro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900114/2025/SMCL/PVH SRPP nº86/2025. Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº900114/2025/SMCL/PVH - SRPP nº86/2025, deflagrado no proc. nº002.000279/2025-78, cujo objeto e o Sistema de RP Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Material de Acondicionamentos e Embalagens, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 18/12/2025 as 09:30h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$165.415,35 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Porto Velho-RO, 4 de dezembro de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira