DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO TIPO: Menor Preço DOS RECURSOS: Programa: 1036 Construção UBS Cunha e Silva, Ficha: 295, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 VALOR ESTIMADO R$ 627.438,94 (Seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22 de dezembro de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO: 09h100min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici-RO, 4 de dezembro de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, no uso de suas atribuições legais, baseado nos resultados apontado pela Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante o Parecer Jurídico, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Pregão Eletrônico nº037/2025 do Processo Administrativo de Nº. 159/2025, o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicaveis. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme Termo de Referência anexo I do Edital; vencedor: J. LUIS COSTA CUNHA LTDA - CNPJ: 00.903.359/0001-7; Valor Adjudicado: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais). Rio Crespo-RO, 4 de dezembro de 2025. EDER DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/CPL/2025 PROCESSO Nº 1009/2025 Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Compreendendo Brinquedos Pedagógicos e Recreativos, Bem Como Materiais Permanentes, Como Camas, Mesas e Cadeiras de Rodas, Destinados Ao Uso Nas Redes Municipais , Com O Objetivo de Promover A Melhoria do Atendimento, Conforto e Desenvolvimento Infantil. Valor estimado: R$ 371.256,50 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 26 de novembro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 PROCESSO Nº. 01391.10.01-2025- SEMAF PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2025 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: H.C. RECAPADORA DE PNEUS, CNPJ nº 84.640.838/0001-30, situada à Avenida Florianópolis, bairro: setor 03, no município de Jaru-RO. Fornecedor: EDIVALDO ALVES DE MIRANDA 34837337287, CNPJ nº 15.312.306/0001-50, situada à AV J. K., n° 2005, no município de Theobroma/RO. Fornecedor: 49.083.951 INGRIDY CAROLYNE SILVA PAHANKE, CNPJ nº 49.083.951/0001-60, situada à AV. Juscelino Kubistchek, n° 1025, setor 01, no município de Theobroma-RO. O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTOS E TROCAS DE PNEUS DA FROTA DE VÉICULOS PERTECENTES Á SECRETARIAS MUNICIPAIS. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais Theobroma, 2 de Dezembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 SRP Processo n° 027591/2025 - SMLIC Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de café, açúcar e água com gás, destinados ao abastecimento institucional da prefeitura municipal de boa vista. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 9h30 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/12/2025 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 09/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DARC RABELO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Processo nº 024795/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 187/P, vem RETIFICAR a publicação referente ao AVISO DE DECISÃO DE RECURSO veiculado no dia 04/12/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 231, página 340: Onde se lê: "para o ITEM 1", leia-se: "para o ITEM 2". As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista - RR, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação Substituto EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 018105/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 879/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DR. RUBELDIMAR MAIA DE AZEVEDO CRUZ, NO BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência nº 90011/2025. Valor: R$ 447.109,10. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3477 de 26/11/2025, no valor de R$ 447.109,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEVILHA SERVIÇOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 150 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. Processo Administrativo nº 033785/2025 - SMSA (ADESÃO PROCESSO Nº 028903/2024 - FETEC) Espécie: Contrato nº 902/2025 - SMSA/AJUR Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA FETEC, CUJO O OBJETO É SERVIÇO DE ILUMIN AÇ ÃO CÊNICA PARA AÇÕES E EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: ADESÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00011/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024) Valor: R$ 600.000,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3498 de 28/11/2025, no valor de R$ 54.853,33. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: ECOART S O LU ÇÕ ES LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de dezembro de 2025 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2023-SMSA tem por finalidade, aplicar 3° reprogramação (Acréscimo) de 6,92% (seis virgula noventa em dois porcento) no bojo do instrumento perfazendo o valor de R$ 367.153,94 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO LTDA Data de Emissão: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 003689/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 268/2022-SMSA tem por finalidade, aplicar reprogramação (Acréscimo) de 13,8% (treze virgula oito porcento) no bojo do instrumento, perfazendo o valor de R$ 1.865.562,96 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Processo Administrativo nº 021711/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 897/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Valor: R$ 13.754,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3522 de 28/11/2025, no valor de R$ 13.754,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JA P U R A PNEUS S/A Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 014194/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 868/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90104/2025. Valor: R$ 116.380,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3425 de 24/11/2025, no valor de R$ 116.380,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 014194/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 865/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90104/2025. Valor: R$ 61.884,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3422 de 24/11/2025, no valor de R$ 61.884,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COMERCIAL JANDAIA LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 014194/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 866/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90104/2025. Valor: R$ 16.899,50. 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3423 de 24/11/2025, no valor de R$ 16.899,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 014194/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 867/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90104/2025. Valor: R$ 16.400,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3424 de 24/11/2025, no valor de R$ 16.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PABLO LUIS MARTINS ME Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 29623/2025-SMSA (desmembrado nº 012192/2024 -SMSA) Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do item 13 do Contrato Administrativo nº 595/2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONAS COPIADORAS - LTDA Data de Confecção: 28 de novembro de 2025.