DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente instrumento acrescido o quantitativo correspondente a 25%, concernente aos itens 61 e 62, perfazendo o importe de R$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais) do valor atualizado do contrato, na forma dos artigos 124, inc. I, "b" e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 52.925.203/0001-92 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. PROCESSO: 6252/2025/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117- SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do Contrato nº 117-SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATROMIL) KITS DE ENXOVAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FAMÍLIA QUE A ACOLHE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS. Pelo presente instrumento acrescido o quantitativo correspondente a 25%, concernente ao item 69, perfazendo o importe de R$ 10.882,10 (dez mil oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos) do valor atualizado do contrato, na forma dos artigos 124, inc. I, "b" e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: LUCAS O. SANTOS LTDA CNPJ: 51.643.485/0001-72 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. PROCESSO: 5999/2025/SEMADS; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122- SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do Contrato nº 122-SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) KITS DE ENXOVAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FAMÍLIA QUE A ACOLHE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS. Pelo presente instrumento acrescido o quantitativo correspondente a 25%, concernente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o importe de R$ 115.880,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta reais) do valor atualizado do contrato, na forma dos artigos 124, inc. I, "b" e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: RB REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.633.615/0001-06 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 008298/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 858/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 316.103,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3436 de 24/11/2025, no valor de R$ 316.103,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008298/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 859/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 37.190,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3438 de 24/11/2025, no valor de R$ 37.190,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VR HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008298/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 861/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 41.890,80 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3437 de 24/11/2025, no valor de R$ 41.890,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008298/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 862/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 78.16,12 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3433 de 24/11/2025, no valor de R$ 78.16,12. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008298/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 860/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 157.528,40 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3435 de 24/11/2025, no valor de R$ 157.528,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 889/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 89.800,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3520, de 28/11/2025, no valor de R$ 89.800,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SBS BRASIL LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 890/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 13.660,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3519, de 28/11/2025, no valor de R$ 13.660,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 891/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 21.945,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3518, de 28/11/2025, no valor de R$ 21.945,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 892/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 27.760,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3517, de 28/11/2025, no valor de R$ 27.760,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 893/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 1.527,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3514, de 28/11/2025, no valor de R$ 1.527,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 894/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 298.092,70 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3513, de 28/11/2025, no valor de R$ 298.092,70 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 895/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 20.700,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3516, de 28/11/2025, no valor de R$ 20.700,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 030101/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 896/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 49.774,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3515, de 28/11/2025, no valor de R$ 49.774,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 032606/2025 - SMSA/ADESÃO (PROCESSO Nº 35101.000054/2024-05 - SELC) Espécie: Contrato nº 854/2025 - SMSA/AJUR Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - SMSA/RR. Modalidade: ADESÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024) Valor: R$ 34.000.000,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3418 de 19/11/2025, no valor de R$ 1.133.333,32. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de novembro de 2025 Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 05 (cinco) anos contados da última assinatura