DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500346 346 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 034951/2025/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00030/2025 Valor Total: R$ 2.265.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais). A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado pelo seu Secretário, Sr. Lincoln Oliveira da Silva, torna público que aderiu como "carona" a Ata de Registro de Preço nº 00030/2025 referente ao Processo Administrativo nº 030373/2025, Pregão Eletrônico nº 90019/2025, do Órgão Gerenciador Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC, cujo o objeto é contratação de serviço de produção, direção e realização de espetáculo artístico cultural, com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender o evento do Natal da Paz 2025, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50, com o valor total de R$ 2.265.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais). LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 068/2025-SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO Nº. 019/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por Grupo, MODO DE DISPUTA: fechado e Aberto, cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Material de Higiene e Limpeza, Material de Cama e Banho, Itens de Enxoval e Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Acolhimento de Imigrantes Oriundos da República Bolivariana da Venezuela, Em Situação de Vulnerabilidade, Residentes No Município de Cantá/Rr, Conforme Plano de Ação Elaborado Em Conformidade Com A Portaria Mds nº 1.016/2024 Data da Sessão Pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 3 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 0019/2025, cujo Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço por LOTE, abertura no dia 18/12/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados no PNCP por meio do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/9, na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e- mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 4 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 136/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção da Praça do Equador Localizada No Município de Rorainópolis/Rr. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - SLC. EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, no LOTE ÚNICO. TOTAL DO LOTE: R$ 2.827.412,13 (DOIS MIL H Õ ES , OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS). O valor do LOTE encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 4 de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 - SEMOI/PMR Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Pavimentação Em Blocos Intertravados Com Drenagem Superficial e Calçadas Acessíveis Em Vias Urbanas da Vila Boa Esperança, Localizada No Município de Rorainópolis (RR). A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025 - SLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025, que ocorreria no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Projeto Básico bem como no Edital da licitação. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, ou através do e- mail: [email protected]. Rorainópolis-RR, 4 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 - SEMDES/PMR A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 030/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025-SEMDES/PMR, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Contínuo e Fracionado de Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira Necessidade, Destinadas à Execução do Projeto Mesa Farta, No Âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Rorainópolis (Rr). A Empresa Vencedora: Mm Comércio e Serviços Ltda- Epp - Cnpj nº 41.796.556/0001-13, No Lotes Único. Total do Lote: R$ 1.623.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Três Mil Reais). Rorainópolis-RR, 4 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. SRP Nº 90028/2025 Processo nº 094/2025. Pregão Eletrônico Srp nº 90028/2025. A Prefeitura Municipal de Uiramutã, Torna Público os Preços Registrados No Pregão Eletrônico Supracitado, Oriundo do Processo N° 094/2025 - Semecd Que Tem Como Objeto O Eventual Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos de Informática Destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Por Meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/Rr, Cuja Adjudicação dos Itens Foi Em Favor da Empresa Abaixo Mencionada: Empresa Vencedora: Maximus Empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.785.140/0001-25, Vencedora do Grupo 01: Item 01 Valor Unitario R$ 600,00; Item 02 Valor Unitario R$ 75,00; Item 03 Valor Unitario R$ 310,00; Item 04 Valor Unitario R$ 820,00; Item 05 Valor Unitario R$ 869,00; Item 06 Valor Unitario R$ 41,00; Item 07 Valor Unitario R$ 194,00; Item 08 Valor Unitario R$ 1.049,00; Item 09 Valor Unitario R$ 275,00; Item 10 Valor Unitario R$ 240,00; Item 11 Valor Unitario R$ 34,00; Item 12 Valor Unitario R$ 280,00; Item 13 Valor Unitario R$ 279,00; Item 14 Valor Unitario R$ 1.100,00; Item 15 Valor Unitario R$ 477,00; Item 16 Valor Unitario R$ 2.362,00; Item 17 Valor Unitario R$ 399,00; Item 18 Valor Unitario R$ 863,00; Item 19 Valor Unitario R$ 458,00; Item 20 Valor Unitario R$ 2.500,00; Item 21 Valor Unitario R$ 318,00; Item 22 Valor Unitario R$ 104,00; Item 23 Valor Unitario R$ 899,00; Item 24 Valor Unitario R$ 41,00; Item 25 Valor Unitario R$ 550,00; Item 26 Valor Unitario R$ 1.200,00; Item 27 Valor Unitario R$ 249,00; Item 28 Valor Unitario R$ 600,00; Item 29 Valor Unitario R$ 396,00; Item 30 Valor Unitario R$ 2.071,00; Item 31 Valor Unitario R$ 3.454,00; Item 32 Valor Unitario R$ 149,00; Item 33 Valor Unitario R$ 392,00; Item 34 Valor Unitario R$ 340,00; Item 35 Valor Unitario R$ 108,00; Item 36 Valor Unitario R$ 103,00. Grupo 02: Item 01 Valor Unitario R$ 2.499,00; Item 02 Valor Unitario R$ 2.831,00; Item 03 Valor Unitario R$ 3.616,00; Grupo 03; Item 01 Valor Unitario R$ 3.398,00; Item 02 Valor Unitario R$ 2.385,00; Item 03 Valor Unitario R$ 2.499,00; Item 04 Valor Unitario R$ 700,00; Item 05 Valor Unitario R$ 7.849,00; Grupo 4; Item 01 Valor Unitario R$ 1.649,00; Item 02 Valor Unitario R$ 1.587,00; Item 03 Valor Unitario R$ 3.787,00; Item 04 Valor Unitario R$ 2.500,00; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 001/2024. A Ata de Registro de Preços Terá A Validade de 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data da Publicação Desta Síntese. Uiramutã/RR, 2 de dezembro de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P. P. SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 090/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024, que tem como objeto "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Em Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho e Envio de Eventos do e-Social, Atendendo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Uiramutã/Rr", cuja adjudicação dos itens foi em favor da Empresa abaixo mencionada: EMPRESA: IS ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.122.537/0001-67. Valor Total: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. Uiramutã/RR, 5 de maio de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 PROCESSO Nº 094/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos de Informática Destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Por Meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/Rr". Com a seguinte empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 1.138.080,0000 (um milhão cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). GRUPO 02: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 89.460,0000 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). GRUPO 03: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 57.493,0000 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais). GRUPO 04: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 723.737,0000 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e sete reais). Uiramutã-RR, 1º de dezembro de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 094/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, Processo nº 094/2025. Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos de Informática Destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Por Meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/Rr". Com a seguinte empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 1.138.080,0000 (um milhão cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). GRUPO 02: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 89.460,0000 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). GRUPO 03: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 57.493,0000 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais). GRUPO 04: EMPRESA: MÁXIMUS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Valor Total: R$ 723.737,0000 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e sete reais). Uiramutã-RR, 25 de novembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação