DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 99/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO 2° ETAPA - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA RUA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RUA COBERTA) PARA FOMENTO AO TURISMO. A QUAL UTILIZARÁ OS VALORES DOS PLANOS DE AÇÕES 09032024-068798 / 2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202442510012 E PLANO DE AÇÃO 09032024-068681 / 2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202442510013). Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 22 de dezembro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h do dia 22 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 2 de dezembro de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 SRP Processo de Licitação nº 132/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, vulcanização, recapagem em pneus, desmontagem e montagem, consertos de pneus, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, balanceamento, alinhamento, cambagem e deslocamento para socorro, para atender às necessidades da frota oficial do Município de Canelinha - SC e das unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar deste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 4 de dezembro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/PMC/2025 SRP Processo de Licitação nº 147/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 4 de dezembro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 PMC. Contratação de serviços. Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar, para prestação de serviço de transporte de alunos, em regime de fretamento, para o transporte na Rede Municipal e Estadual de Educação conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço por item Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 12/01/2026. Início da Sessão: dia 12/01/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº 4BDC2B6892E723376992F2DB43099AED666E845E Concórdia, SC, 3 de dezembro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO PMG 042/2024 Extrato de Aditivo nº 03/2025 ao Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA CNPJ: 81.534.240/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200536-1. OBJETO DO ADITIVO: Prazo 05 (cinco) meses - 09/01/2026 a 08/06/2026. GARUVA, 26/11/2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS 023/2025. Extrato de Contrato FMS 023/2025. Processo Licitatório PMG nº 020/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: execução da reforma do setor da UBS Centro II, destinado à implantação da Associação de Amigos do Autista (AMA) - Garuva/SC, conforme detalhado no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar anexos. Vencedora: Kaiva Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.359.632/0001-96. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência 24/11/2025 à 23/02/2026. GARUVA, 19 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CORÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CON T I DA S NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Código de Registro TCE/SC: E225BDC4E8ACE65723B8E59CF0042D0EEF835AC1. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 17/12/2025. Abertura: dia 17/12/2025, às 08:01 horas. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Guatambu, localizada na Rua Manoel Rolim de Moura, 825, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3336-0102. GUATAMBU - SC, 1º de dezembro de 2025. LUIZ ANDRÉ SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 82/2025 A00 Concorrência: 05/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contratada: CONSTRUTORA LOPES MOREIRA LTDA Vigência: 12 meses Valor: R$ 214.136,80 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA DAS POUSADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. " Imbituba, 10 de novembro de 2025. Deivid Rafael Aquino Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo: 54/2025. Licitação: 05/2025 - Modalidade: Concorrência - Data da Homologação: 10/11/2025 - Fornecedor: CONSTRUTORA LOPES MOREIRA LTDA - Valor: R$ 214.136,80 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA DAS POUSADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. " Imbituba/SC, 25 de novembro de 2025. DEIVID RAFAEL AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 698/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de calçadas e meio-fios nas ruas Gomercindo Pogere, Pedro Cerino Ramos, Cyro Poyer, Frei Caetano através de - Transferência Especial da União - Proposta nº 55459/2025 - Cobalchini, no município, incluindo materiais e mão de obra conforme edital. Sessão: 19/12/2025, às 07h30 (horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital site acima e https://www.jabora.sc.gov.br. Informações fone (49) 3526 2000 ou e-mail: [email protected], em horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 503/2025, destinada à aquisição de Compressas Cirúrgicas, itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 071/2025, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 622.920,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27412007, de 05 de novembro de 2025. Joinville, 1º de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 521/2025, destinada à aquisição de Introdutor Bougie, que restou fracassado no PE nº 141/2025, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e Valor Total: R$ 900,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27513092, de 13 de novembro de 2025. Joinville, 1º de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva