DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500348 348 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 410/2025, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de serviço de Consultor Individual (CI) especializado em aerofotogrametria, cartografia, cadastro técnico e geoprocessamento, com o objetivo de auxiliar o corpo técnico da Prefeitura de Joinville nas atividades de acompanhamento, fiscalização e homologação das entregas previstas no âmbito do Termo de Contrato (TC) 223/2025 (SEI 25.0.063587-7) - "Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores"., bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Roberto Elizeu Preosck - R$ 264.130,86 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 2 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RSEULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 004/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ração animal, vitaminas e alimentos para os animais do Parque Zoobotânico de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ANIMAL PRO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 161/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90161/2025, visando a Locação de equipamentos de oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a demanda dos pacientes do SIAVO - Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e Oxigenoterapia, com fornecimento de insumos. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 340/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90340/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 3 de Dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 409/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90409/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CICLO MED DO BRASIL LTDA., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público a Errata da Homologação, publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, Seção 3, pág. 326, do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90007/2025, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados. Assim, ONDE SE LÊ: EL E T R O CO I S A S COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, (...) Item 39 - R$ 960,00. LEIA-SE: ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, (...) Item 39 - R$ 949,00. Joinville - SC, 2 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS Processo Licitatório n° 14/2025 FMS. O Secretário Municipal de Saúde de José Boiteux - SC, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021,e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna se público aos interessados, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletronica pela plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br, no dia 19/12/2025, às 09:30 horas, contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção posto de saúde - Tipo I no Municipio de José Boiteux/SC, maiores informações no edital. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais informações diariamente, das 08:30 às 16:30 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima ou pelo fone (47) 3352-7111. José Boiteux/SC, 28 de novembro 2025. CRISTIANO BREHMER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Contratada: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA / Valor do Contrato: R$ 59.360,40 (Cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 4 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 251/2025. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS. Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito da Assistência Social no município de Maravilha - SC. Vigência: 12 meses após recebimento da autorização de fornecimento. Valor R$ 94.620,00. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 28/11/2025. Signatários: Vinicius Ventura pela Contratante e Cristiano Vinicius Camilo pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 252/2025. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa MERABI SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E SAÚDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito da Assistência Social no município de Maravilha - SC. Vigência: 12 meses após recebimento da autorização de fornecimento. Valor R$ 148.560,00. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 28/11/2025. Signatários: Vinicius Ventura pela Contratante e Nezia Merabi Lira Varela pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Município de Nova Itaberaba Contrato Nº 127/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DES. DA INF. RODOVIÁRI. Valor do contrato: R$498.480,88. Vigência: 03/12/2025 a 30/03/2026. Amparo Legal O presente Termo de Colaboração fundamenta-se; Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Processo nº 245/2025. Modalidade Dispensa nº 182/2025 Nova Itaberaba, 03/12/2025 MARCIANO MAURO PAGLIARINI PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 15/01/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório n. 146/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2025, pelo Menor Preço Global. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a Implantação, ampliação e melhorias no Sistema de Coleta de Esgoto Sanitário no Município de Ouro/SC, conforme descrito no ETP (anexo I), no TR (Anexo II) do edital. Obtenção do edital: www.bll.org.br; www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro/SC, 04/12/2025. Registro no TCE: 65D2C07508FB101E71C17008CD9575D70FBED57E DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação