DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025 Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para Execução de Pavimentação Em Concreto da Rua Antônio Grosskopf, Trecho Parcial, Contemplando os Serviços Inicias, Drenagem, Pavimentação Em Concreto, Obras Complementares e Sinalização Viária, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Fonte de Recursos do Governo Federal e Contrapartida da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul. Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 22/12/2025 Início da sessão: dia 22/12/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6170. São Bento do Sul, 27 de novembro de 2025. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 254/2025 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Concorrência 254/2025 - Objeto - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a continuação da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Barro Branco no município de São Pedro de Alcântara/SC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Em 4 de dezembro de 2025. CHARLES DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 507/2025O. Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Seleção de fornecedores e propostas para aquisição e instalação de parques infantis, a fim de atender as necessidades do município de Seara/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h31min do dia 19/12/2025 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara, SC, 3 de dezembro de 2025. FLÁVIO JOEL ZOLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 132/2025. Processo Administrativo nº 132/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação, drenagem, sinalização e serviços complementares nas vias contempladas pelos Convênios nº 2025TE000630 e 2025TE002648, no âmbito do programa municipal "Urubici no Capricho", somando oito trechos urbanos, conforme projetos técnicos e memorial descritivo anexos. Recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 12/12/2025. Início da disputa: às 13h00min do dia 12/12/2025. Edital: www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Leandro de Souza Correa - Prefeito. Concorrência Eletrônica nº 133/2025. Processo Administrativo nº 133/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, base e sub-base, pavimentação, sinalização viária e serviços complementares, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do Convênio nº 2025TE001991 celebrado entre o Município de Urubici e o Governo do Estado de Santa Catarina. Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 19/12/2025. Início da disputa: às 9h do dia 19/12/2025. Edital: www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], telefone (49) 3191-1609 das 12h às 18h junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Rafael Gimenez Marioto, Prefeito do Município de Américo de Campos/SP, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Leilão Eletrônico nº2/2025 destinada a presente licitação tem por objeto do presente leilão de bens móveis, pertencente ao município de Américo de Campos/SP, e demais detalhes/informações constantes nos documentos (Anexo I), que é parte integrante do presente edital, conforme condições, quantidades e exigências abaixo descritas, maior lance ou oferta; será realizado as 09h dia 19/12/2025. Os interessados em obter a cópia do Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados gratuitamente na página da internet: www.americodecampos.sp.gov.br ou pelo site da Leiloeira Oficial: https://www.bidmax.com.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08h do dia 19/12/2025. Informações poderão ser obtidas no endereço da Prefeitura Municipal Américo de Campos/SP Tel:(17) 96623-6848, através de e- mail:[email protected] ou junto a Leiloeira Oficial: (17) 99680-6004 ou email:[email protected]. Américo de Campos-SP, 4 de dezembro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 066/2025 Izaias Aparecido Sanches, Prefeito de Aparecida D'Oeste/SP, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para, "Aquisição de ração seca para cães adultos de porte médio e grande, destinada ao consumo dos animais acolhidos no Canil Municipal de Aparecida d'Oeste/SP, conforme Termo de Referência", menor preço por item, será realizado as 13h15min do dia 18 de dezembro de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 11h do dia 18 de dezembro de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e por e-mail [email protected], ou através do tel. 17 3635 - 1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste-SP, 4 de dezembro de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO N.º 373/2025. Objeto: Aquisição de material de enfermagem e odontológico para uso da Diretoria Municipal de Saúde (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 05.12.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 18/12/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 18/12/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 4 de dezembro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento n° 04 de 01/12/2025 ao Contrato n° 3735 de 27/03/2024; CONTRATANTE: PMA; CONTRATADA: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W; Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência contratual e renovado por 04 (quatro) meses, a partir de 20 de dezembro de 2025, encerrando-se, portanto, em 20 de abril de 2026. Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 Ref.: Processo nº 084/2025 - Concorrência nº 90010/2025 - Contratação de serviços de Agência de Publicidade. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/02/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 3 de dezembro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 61/2025 A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do Bairro Barreiros, Barra do Turvo/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 08/12/2025, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 26/01/2026, às 08 horas (Horário de Brasília); ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2026, às 08h01 (Horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/01/2026, às 10 horas (Horário de Brasília). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected]. Barra do Turvo-SP, 4 de julho de 2025. JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS MACHADO Secretário Municipal de Governo