DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2025, para "AQUISIÇÃO DE DEFENSA METÁLICA E CATADIÓPTRICO REFLETIVO COM INSTALAÇÃO INCLUSA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 1º de dezembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 - PI 35702/25 - PC 693/25 - EDITAL 124/25 - Comunicamos a todos os interessados a participarem da Concorrência Pública acima mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que o aludido certame está SUSPENSO para adequações no Edital. Caraguatatuba, 3 de dezembro de 2025. JÉSSICA CAETANO RICCI Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 116/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Queroz & Zorzetto Ltda EPP - 3ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT n°: 124/2022; ASSINATURA: 27/11/2025; Valor R$ 48.840,00; Vigência: 01/12/2025 á 30/11/2026; OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de Pedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Educação Física Adaptada, Fisioterapia Motora e Atividades de expressão corporal á paciente, para cumprimento de Ordem Judicial - Secretaria de Saúde. Extrato de Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 123/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Queroz & Zorzetto Ltda EPP- 3ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão do Contrato LT n°: 125/2022; ASSINATURA: 27/11/2025; Valor R$ 8.520,00; Vigência: 01/12/2025 á 30/11/2026; OBJETO: Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviços de Musicoterapia - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 14.471,34; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 060/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 01, referente ao pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 332.622,00; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 5.288/25 A.2 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 279/2024 - Processo Administrativo nº 1411/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - RHS CONTROLS - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto - Execução de forma indireta, da substituição, com retirada e instalação, de 10.489 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove) medidores tipo hidrômetro, com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para a realização. Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Valor Original - R$ 2.549.390,23 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos). 1º TA - Alteração Ordenador de Despesa, Gestor e Fiscal. 2º TA - 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025. Estância Turística de Salto, 04 de dezembro de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2025 Processo nº 01278/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia objetivando a instalação de luminárias de led, conforme Contrato de Repasse nº 975820/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão e Credenciamento com Início às 08h do dia 19/12/2025, na Prefeitura, Av. Adélia Caleffi Gerbi, n° 15 - E. Velha. Edital junto a CML, na Prefeitura, endereço acima, Fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/12/2025, das 08h as 11h e das 13h as 16h, no site oficial da prefeitura ou via e-mail [email protected], [email protected], [email protected]. MÁRCIO ROBERTO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 93/2025. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e não infláveis incluindo serviços de monitoria referente aos itens fracassados no processo 79/2025, pelo período de 01 (um) ano. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 19/12/2025. Disputa: 09h00 do dia 19/12/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 4 de dezembro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 559/2025. DATA 04/12/2025. CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS CRO LTDA, objeto: contratação de serviços médicos especializados em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia, com fornecimento de equipamentos e aparelhos próprios (TABELA II), para realização de Consultas Médicas (Inicial e De Retorno), Exames Diagnósticos Específicos (PRÉ E PÓS CIRÚRGICO) e Procedimentos CIRÚRGICOS, Ambulatoriais E Prótese (ÓCULOS) (TABELA I): vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.557.430,01, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 542/2025. DATA 03/12/2025. CONTRATADA: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits comemorativos natalinos, destinados aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Secretaria Municipal de Educação. VALOR UNITÁRIO DO KIT: R$ 65,97. VALOR TOTAL: R$ 1.358.982,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 543/2025. DATA 03/12/2025. CONTRATADA: COMERCIAL RCS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits comemorativos natalinos, destinados aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Secretaria Municipal de Educação. VALOR UNITÁRIO DO KIT: R$ 71,10. VALOR TOTAL: R$ 19.979,10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 238/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 18.310/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em dosimetria pessoal para profissional que atua em equipamento de mamografia. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 05 de dezembro de 2025, às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 238/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 05/12/2025 a partir das 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 4 de dezembro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 Edital nº 68/2025. Processo 3.636/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos de educação infantil e fundamental para a Secretaria Municipal De Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas MOON SEA COMERCIAL LTDA (Lote 01); INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA (Lotes 02, 04, 05, 06 e 07) e BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA (Lote 03) e as convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, procederem a assinatura das atas de registro de preços, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 4 de dezembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de tiras reagentes para detecção de glicemia capilar para distribuição e uso interno na Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 19 de dezembro de 2025, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000. Floreal-SP, 4 de dezembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso próprio e federal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. Propostas até às 09h00 do dia 05/01/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 25/11/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito