DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o item, objeto desse processo, à Empresa GESTA LIFE CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 24.103.179/0001-70, que ofertou o valor global de R$ 90.000,00(noventa mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 021/2025. Guarani D'Oeste, 2 de dezembro de 2025. EDMILSPN PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 Extrato de Contrato nº 110/2025-Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Guareí. Contratada: RC ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária na Rua São Paulo, Trecho II, Guareí/SP, com recurso Federal do Contrato de Repasse nº 958604/2024. Data: 02/12/2025 - Vigência: 12 meses. Valor: R$ 392.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem e sinalização viária das Ruas João Martins de Siqueira e Treze Maio com recurso Federal do Contrato de Repasse nº 975030/2025, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guareí/SP, com o fornecimento de materiais de primeira qualidade e mão de obra, para a boa execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Recebimento de Propostas até 19/12/2025 as 8h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2025 as 8h30m. A sessão pública da Concorrência será realizada no endereço www.bll.org.br, (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL). Edital e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br - site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de segunda a sexta feira. Informações (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] Guareí, 4 de dezembro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90268/25 Licitações Agendadas: PE 90268/25 PA Sei 1118.2025/0063429-0 menor preço visando RP p/ o fornecimento de mochilas escolares Abertura: 19/12/25 às 9h. PE 90269/25 PA Sei 1111.2025/0036291-8 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de materiais odontológicos Abertura: 19/12/25 às 9h. PE 90270/25 PA Sei 1118.2025/0044407-6 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de óleo de soja, óleo composto de soja com azeite de oliva Abertura: 19/12/25 às 9h. Reprogramação de Certame: PE90471/24 PA10407/24 menor preço visando RP de uniforme escolar Abertura: 06/01/26 9h. PE 90251/25 PA Sei 1101.2025/0020230-4 menor preço visando Prestação de serviços de impressão por meio de outsourcing, a partir de Impressoras multifuncionais e copiadoras Abertura: 06/01/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 4 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2/2025 JULGAMENTO DE RECURSO: CHAMAMENTO 02/25-DLC PA 12984/24 Recorrente: Instituto de Gestão e Humanização - IGH Decisão: Negado provimento. Guarulhos, 4 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 02/12/25 Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 406 PE90231/25-SFIL PA Sei 1125.2025/0003223-0 Onde se lê: ... fornecimento de peças para a Guarda Civil Municipal De Guarulhos Abertura: 17/12/25 às 09h.; Leia-se: ...fornecimento de peças para a Guarda Civil Municipal De Guarulhos Abertura: 16/12/25 às 09h. Os demais itens permanecem inalterados.. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 4 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Proc. Adm n°96/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Sistema de Monitoramento Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:18/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 04/12/2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 AVISO DE CHAMAMENTO REAGENDADO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 Processo Administrativo nº 4.499/2024 (EDITAL REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO) Município: Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO FUTURA DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Prazo para apresentação da documentação: até 22/12/2025 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$ 4.320.000,00 Fonte de recursos: Própria e Federal O requerimento, juntamente com os demais documentos, deverá ser protocolado de uma das seguintes formas: Presencialmente, no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Igarapava, localizado na Rua São Salvador, nº 70, na cidade de Igarapava/SP. O material deverá estar em 02 envelopes iguais, contendo as informações especificadas nos itens 4 e 5 deste Edital. Online, por meio do site da Prefeitura de Igarapava, utilizando o sistema "Protocolo Geral - Acesso Externo", disponível no link: https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Informações: O Edital do Chamamento Público nº 002/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/12/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3172-3086 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.663/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025; PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025; EDITAL Nº 063/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS HATCH 0 (ZERO) KM COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 065/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ATRI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.101.424/0001-43 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$232.500,00 DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA faz público que se encontra aberto o CONCORRÊNCIA 005/2025 - EDITAL 076/2025 - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 08/12/2025 até 22/12/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 22/12/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 08/12/2025. Ituverava, SP, 3 de dezembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 092/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 318.202,58 (Trezentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Técnica e Preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de dezembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 30/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO: Às 10H00min do dia 30/01/2026; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 4 de dezembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 PROCESSO Nº 10.700-0/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes do município, por meio do setor básico da Farmácia Municipal, bem como das farmácias satélites. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: 09, R$0,280; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LT DA : 33, R$5,400; 95, R$10,249; 141, R$8,287; 159, R$8,064; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: 55, R$0,262; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 04, R$1,990; 05, R$0,027; 22, R$4,799; 29, R$0,693; 30, R$5,999; 39, R$0,209; 59, R$0,344; 84, R$0,041; 85, R$1,639; 88, R$0,038; 91, R$0,609; 121, R$2,336; 122, R$1,899; 123, R$1,850; 136, R$3,959; 143, R$0,049; 144, R$0,225; 145, R$0,388; 160, R$0,297; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP: 26, R$10,330; 176, R$0,355; 199, R$0,142; CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: 81, R$2,749; CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA: 57, R$4,947; 73, R$0,299; 99, R$1,289; 102, R$0,189; 142, R$0,384; 157, R$0,410; 195, R$1,259; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 31, R$0,148; 35, R$0,118; 38, R$0,426; 49, R$0,497; 51, R$3,923; 68, R$0,321; 153, R$0,057; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA: 114, R$0,096; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 01, R$12,881; 34, R$0,259; 61, R$8,300; 62,