DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA: 54, R$7,080; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA: 16, R$3,618; 58, R$0,060; 70, R$0,783; 128, R$3,799; 171, R$3,030; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 40, R$4,700; 97, R$0,070; FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 186, R$0,057; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 56, R$2,141; 74, R$4,740; GLO BA L HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA: 11, R$0,174; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA: 36, R$14,880; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA: 27, R$60,120; 78, R$0,031; 181, R$0,559; 202, R$0,056; LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 148, R$5,240; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.: 19, R$0,081; 45, R$0,216; 50, R$5,091; 52, R$8,190; 69, R$0,253; 83, R$1,329; 129, R$0,575; 138, R$0,089; 177, R$0,151; 193, R$0,873; M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 169, R$0,099; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 80, R$8,489; 120, R$0,489; 125, R$0,158; 158, R$6,719; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A: 75, R$0,410; 108, R$0,048; 126, R$0,761; 190, R$0,148; NEXXA FARMACÊUTICA LTDA: 43, R$0,151; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: 192, R$0,034; OCTO FARMACO LTDA: 06, R$0,040; 105, R$0,498; 163, R$4,592; ORTHOFACO S PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA: 107, R$12,180; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 10, R$0,549; 133, R$0,090; 134, R$0,090; 166, R$0,170; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI: 154, R$0,046; 187, R$3,741; 201, R$4,341; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA: 13, R$1,086; PORTAL LTDA: 03, R$0,158; 24, R$0,179; 25, R$0,759; 60, R$0,350; 110, R$0,040; 112, R$0,098; 113, R$0,198; 139, R$0,061; 161, R$0,219;162, R$33,669; 170, R$1,079; 173, R$0,055; 174, R$0,120; PRATI DONADUZZI E CIA LTDA: 12, R$0,420; 14, R$0,110; 15, R$0,210; 37, R$1,000; 93, R$0,100; 111, R$0,235; 140, R$2,300; 146, R$5,000; 147, R$0,162; 149, R$6,500; 152, R$1,900; 155, R$5,390; 172, R$3,500; 175, R$0,130; 178, R$0,190; 182, R$1,800; 188, R$4,200; 189, R$31,900; 191, R$0,135; 194, R$0,230; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 17, R$2,299; 42, R$1,849; 79, R$8,000; 156, R$3,949; 164, R$2,972; 185, R$1,189; R P HOSPITALAR LTDA: 32, R$5,189; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP: 92, R$0,398; REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI: 21, R$0,032; 46, R$0,046; 47, R$0,078; 48, R$0,072; 64, R$1,582; 66, R$1,062; 67, R$0,042; 82, R$0,189; 90, R$0,240; 96, R$0,071; 98, R$0,589; 104, R$0,208;127, R$0,262; 179, R$0,209; 196, R$4,699; 200, R$0,279; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 07, R$2,220; 08, R$5,140; 18, R$2,120; 44, R$6,970; 63, R$0,160; 87, R$0,037; 94, R$0,900; 101, R$0,160;131, R$0,620; 135, R$4,070; 180, R$8,900; 197, R$0,119; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP: 28, R$0,023; SYNTEC LOG LTDA: 20, R$0,275; VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 02, R$3,487; 89, R$0,145; ITENS DESERTOS: 183; ITENS FRACASSADOS: 41; 53; 71; 100; 106; 150. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 4 de dezembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 8.522-7/2025 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso V, c/c § 5º e seus incisos, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como, com fulcro no item 07, do edital de Chamamento Público nº 07/2025, visando a locação de um imóvel urbano (não residencial), sito à Rua Juca Quito nº 956 - Centro, Jaboticabal/SP, para fins de ampliação das dependências do CEMMAEE - Centro Municipal Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado "Prof. Waldemar Martins" e criação do Núcleo Municipal de Atendimento ao Autista, de propriedade da senhora MARIA ECLAIR ROSSATO, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, perfazendo o valor mensal estimado de R$3.000,00 (três mil reais), tendo em vista o contido nos autos. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 3 de dezembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2025 Processo Administrativo n° 11.177-5/2025 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS para eventual futura aquisição de agulhas e tubos para a realização de coleta de sangue de pacientes da rede SUS, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 19/11/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 19/11/2025, página 391; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 19/11/2025 e no Jornal Oficial do Município, em 18/11/2025, edição n° 1470, página 44, cujo encerramento dar-se- ia no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação dos termos do edital. Jaboticabal, 3 de dezembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 097/2025- Processo Administrativo nº 11.186-4/2025 Após análise das razões de impugnações apresentadas nos Processos Administrativos nº 11.526-6/2025 e 11.527-4/2025, protocoladas pelas empresas BRAXPEL DISTRIBUIDORA LTDA; RAVI E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, referentes ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de cadernos e artigos escolares personalizados, para fornecimento durante o período letivo aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Jaboticabal; considerando as manifestações técnicas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e os pareceres jurídicos, anexados aos autos, DECIDO por conhecê-los e no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital ajustando o prazo de entrega dos produtos para 15 (quinze) dias úteis; a alteração dos descritivos do item 01 e 02 do lote 02, item 01 e 02 do lote 03 e do item 01 do lote 04. Publique-se esta decisão, dando ciência aos Impugnantes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. aboticabal, 4 de dezembro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO Nº 11.186-4/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de cadernos e artigos escolares personalizados, para fornecimento durante o período letivo aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Jaboticabal, alterando o prazo de entrega dos produtos para 15 (quinze) dias úteis; a alteração dos descritivos do item 01 e 02 do lote 02, item 01 e 02 do lote 03 e do item 01 do lote 04; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2.025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 4 de dezembro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 95/2025 que objetiva a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalações, tubulações e materiais inclusos, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 25426/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas de agências de viagens para serviços de passagens e hospedagens, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https: https://sistema.bbmnet.com.br/home/guia, estando o início do recebimento dos credenciamentos agendado para o dia 05/12/2025 as 09h00min às 09h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Limeira, comunica aos interessados que a Autoridade Competente ADJUDICOU e HOMOLOGOU a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 06/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO HORTO FLORESTAL - 4ª ETAPA, para a empresa DHOMA CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 581.800,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). Limeira, 28 de novembro de 2025 MARCIO LUIS DE BARROS MARINO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO nº 349/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de kit de acervos bibliográficos, destinados aos alunos e professores das escolas da rede pública municipal de Lorena, que do dia 03 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185- 3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 3 de Dezembro de 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CE 11/2025. PC 5417/25. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Abertura: 04/02/2026 as 10 h. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá - SP, 3 de Dezembro de 2025 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obra