DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500353 353 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 1704/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025, Processo nº 1704/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor de aro para atender a demanda da frota de veículos e maquinários oficiais pertencentes ao Município de Nhandeara, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 05/12/2025 até às 08h00m do dia 18/12/2025. A abertura das propostas será no dia 18/12/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 4 de dezembro de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 1731/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, Processo nº 1731/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 05/12/2025 até às 08h00m do dia 19/12/2025. A abertura das propostas será no dia 19/12/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 4 de dezembro de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°22/2025, Proc. n°57/2025, tendo por objeto o RP para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, bolos e salgados), para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:05/12/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 18/12/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão:18/12/2025 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel: (17) 3561-1266. Novais/SP, de 4 de dezembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 43.136/2023. Concorrência eletrônica nº 06/2025. Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do "Barracão Espaço do Agronegócio" no Município de Ourinhos, localizado à Rodovia Raposo Tavares, km 380, nº 4501, Vila Califórnia, CEP 19915-022, com fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/01/2026 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/01/2026 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada. Ourinhos, 4 de dezembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 2690/2025 para realização do Pregão Presencial nº 021/2025, com abertura prevista para o dia 18/12/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa, através de maior outorga, para o fornecimento de toda infraestrutura para a realização da 29ª FESTA DO FRANGO E DO PEÃO DE BOIADEIRO DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS 2026. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS - SP, 3 de Dezembro de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO: 90/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Para Diversas Secretarias Municipais de Peruíbe - Detentora da Ata: Belmicro Tecnologia S/A - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2025 - Processo 18.023/2025 - Assinatura: 17/11/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses. Ata Registro Preço: 91/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Para Diversas Secretarias Municipais de Peruíbe - Detentora da Ata: Ferrini Comercio & Consultoria Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2025 - Processo 18.023/2025 - Assinatura: 17/11/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses. ATA REGISTRO P R EÇO : 92/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERUÍBE - DETENTORA DA ATA: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 - PROCESSO 18.023/2025 - ASSINATURA: 17/11/2025 - VALORES R$ UNITÁRIOS - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ATA REGISTRO PREÇO: 93/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERUÍBE - DETENTORA DA ATA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 - PROCESSO 18.023/2025 - ASSINATURA: 17/11/2025 - VALORES R$ UNITÁRIOS - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 PMP 26562/2025 Encontram-se no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144 : a licitação supra referente a "Aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e diretrizes estabelecidas pelo Fundo nacional de desenvolvimento da educação-FNDE, destinado ao atendimento das Unidades Educacionais, no âmbito do convênio nº 202300143", com recebimento das propostas até dia 17/12/2025 às 07h59, e início da sessão às 08h00, o edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e licitacaopindamonhangaba.com.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. ROSELY SILVANA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 171/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PORTAS, DOBRADIÇAS E FECHADURAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/12/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 4 de dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/12/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp? acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 4 de dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: pregão eletrônico nº 62/2025. processo administrativo nº 37/2025. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de segurança eletrônica em nuvem (vsaas), juntamente com serviço de internet dedicada exclusiva, bem como com instalação e manutenção de câmeras em vias e prédios públicos com fornecimento de equipamentos, com integração ao sistema estadual muralha paulista, alerta brasil e funcionalidades de vídeo analítico com inteligência artificial. Data da abertura da sessão pública: 19/12/2025. horário de início: 09h (horário de brasília-df). Local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI-Portal de Compras- Pregão Eletrônico-FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 04/12/2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato nº 106/2025 - Processo Administrativo n° 813/2025 - Pregão Eletrônico 48/2025 - contratante: Município de Piracaia, CNPJ 45.279.627/0001-61 - Contratada: Cidamaq Maquinas e Implementos Agrícolas EIRELI, CNPJ sob o nº 32.396.643/0001-92 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, Valor R$ 148.500,00, Vigência 12 (doze) meses. Assinatura 26/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº. 508/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 045/2025 - Torna público aos interessados se encontra REPUBLICADO o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 05/12/2025 às 08h00 até o dia 18/12/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 18/12/2025 das 09h01hrs, conforme o presente Edital. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 4 de dezembro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito