DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone (18) 3354-1171 / (18)99758-5282- Ramal 207/ (18)99758-5282. Platina, 4 de Dezembro de 2025 DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 80/25 - Inexigibilidade 05/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: BANDA ESTRELA SUPER SOM LTDA, inscrita no CNPJ. 48.093.420/0001-96, destinado a Contratação de show artístico da Banda ''Estrela Super Som'', a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 27 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Populina/SP, 4 de dezembro de 2025. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 80/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 CONTRATO Nº 42/2025 - OBJETO: Contratação de show artístico da Banda ''Estrela Super Som'', a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 27 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA. CONTRATADOS: BANDA ESTRELA SUPER SOM LTDA - CNPJ: 48.093.420/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 04/12/2025 À 03/01/2026. DATA ASSINATURA: 04/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 140/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de módulos de playgrounds e brinquedos diversos ABERTURA: às 09h00 do dia 19/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 3 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 77/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 77/2025, em conformidade com o Processo nº 1113/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA ESCOLA PROF. DALVA FERREIRA MELO ENTREGA PARCELADA - ENTREGA PARCELADA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. A realização da Sessão será no dia 18 de dezembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 80/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 80/2025, em conformidade com o Processo nº 1134/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DO PONTO ELETRÔNICO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME EXPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 22 de dezembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo administrativo nº 51/2025, em especial, o termo de referência, autorizo a contratação das empresas: Blutech Relações Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ nº 53.600.234/0001-36, vencedora dos itens: 01 e 03 pelo valor global de R$ 18.870,00 e Oeste Tech Prudente Ltda inscrita no CNPJ nº 53.502.695/0001-76, vencedora dos itens: 02 e 04 pelo valor global de R$ 5.121,50 para aquisição de 08 computador desktop, 05 monitor 18.5 polegadas, 03 monitor 23.5 polegadas e 03 impressoras multifuncional a laser monocolor para a Diretoria Municipal de Educação, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Quintana-SP., de 4 de dezembro de 2025 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 094/2025, Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: FCMED TECNOLOGIA MEDICA LTDA vencedora do lote 1 e 2; Da mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 04 de dezembro de 2.025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 Dispensa de Licitação Nº 10/2025. Regina Lidia Trentim Longo, Diretora de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Rincão/SP, torna público, para o conhecimento, que estará realizando inscrições, durante o período de 08 de dezembro de 2025 à 12 de dezembro de 2025, através de Chamamento Público visando a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), conforme descritos no Edital de Chamada Pública nº 003/2025, Processo nº 070/2025, aberto pela Dispensa de Licitação nº 010/2025. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através do email: [email protected]. Rincão, de 4 de dezembro de 2025. REGINA LIDIA TRENTIM LONGO Diretora de Educ. Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Proc. Adm. n°111/2025. Objeto: aquisição de utensílios e equipamentos para a cozinha piloto, dm nº 060226/60224 (processo nº seduc-prc-2024-00607/00610-dm). Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 00h de 05/12/2025 às 08h45 de 17/12/2025. Sessão de disputa: 17/12/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura ou e-mail [email protected]. Em, 4 de Dezembro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Concorrência nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0139/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em caráter complementar de urgência, emergência, e especialidades, para serem utilizados pelo departamento de saúde do município. Reabertura da sessão pública: às 09h00 do dia 10/12/2025, em virtude da não apresentação de recurso administrativo referente ao julgamento da Proposta Técnica, conforme previamente manifestado, dando- se continuidade à sessão pública para abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta- feira, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90056/2025 - Fornecimento de papel sulfite A4, através do sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades das diversas Diretorias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 17/12/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 4 de dezembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento POR LOTE, que objetiva a aquisição de materiais de consumo em geral para atender as necessidades dos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, paif, proteção social básica, frequentado por mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no cras pertencentes à secretaria municipal de assistência social. A sessão de Pregão se dará no dia 18/12/2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. Edital à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima e poderá ser retirados gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 09h00min do dia 05/12/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 18/12/2025. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 18/12/2025. LOCAL: no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Santa Salete/SP, de 4 de dezembro de 2025 JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito