DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do Envio das Propostas: 05/12/2025, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 22/12/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 22/12/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 4 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/24 Pregão Eletrônico n° 100/24 - Processo Administrativo nº 8775/2024 Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para Serviços e Equipamentos Subordinados à SEDES. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses à Ata de Registro De Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da Ata: SOLANGE LEMOS DOS SANTOS. Data de Assinatura: 28/11/25 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 4 de dezembro de 2025 JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/25 Processo Administrativo nº 8674/25 Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as unidades educacionais da rede municipal, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e Termo de Referência, para a Secretaria de Educação. Adjudicado em 27/11/2025. Lotes 1 e 2 para a empresa Waldir G. da Silva Industrial EPP, no valor total de R$ 180.326,50 (cento e oitenta mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).Data da Homologação: 27/11/2025 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de dezembro de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo Administrativo nº 4704/2025 Objeto: Registro de Preços visando ao fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) - 13Kg e 45Kg, pelo período de 12 meses, com a finalidade de abastecer as unidades educacionais atendidas pela SEDUC para o preparo da alimentação escolar. Vencedor do Lote 01 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. no valor total de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Lote 2 restou FRACASSADO. Adjudicado e Homologado em 28/11/2025 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de Dezembro de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15 / 2025 Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº 015/2025 Processo nº 253/2025 EDITAL n° 094/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIEMNTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MINICIPIO DE SERRANA-SP, E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME CONVÊNIO N° 968627/2024/MCIDADES/CAIXA GOVERNO FEDERAL. Valor R$ 1.483.843,48 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana SP, 2 de dezembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 067/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. CREDENCIADA SEMMIC S.S., CNPJ nº. 10.770.988/0001-21. Data 06 de novembro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 007/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA STAR HEALTH MEDICINE LTDA CNPJ nº. 47.363.371/0001-00. Fica incluída na cláusula segunda do referido Termo de Credenciamento, a especialidade MÉDICA PSIQUIATRA nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora. Data 13 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 067/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA SEMMIC S.S., CNPJ nº. 10.770.988/0001-21. Data 06 de novembro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 205/2024. EMPRESA CONTRATADA OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELLI - ME, CNPJ nº 06.063.835/0001-77. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE NO MÍNIMO 165KVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS ESSENCIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/11/2025 e findando-se em 18/11/2026. O valor originariamente contratado permanece inalterado, o valor total do contrato fica R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 05 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2025, PR O C ES S O Nº 203/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) E EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIZABETH SAHÃO, LOCALIZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA TALISMA CALDEIRARIA & ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ nº 48.061.186/0001-15. Valor Total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Vigência 03 (três) meses. Data 24 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2025, PROCESSO Nº 213/2025. OBJETO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS A FIM DE OFERECER DIVERSÃO DE UMA FORMA INOVADORA E DIVERTIDA PARA AS CRIANÇAS E SEUS FAMILIARES, EM QUALQUER LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRANA. DEVERÃO SER INSTALADOS EM LOCAL PRÉ-INDICADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA A ACOMODAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E QUE DISPONHA DE ACESSO A PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA. EMPRESA CONTRATADA STAFF ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 52.802.728/0001-30. Valor Total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência 60 (sessenta) dias. Data 11 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, PROCES S O Nº 196/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAL LTDA, CNPJ Nº 33.604.805/0001- 01. Valor Total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 13 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2025, PROCESSO Nº 225/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE COIFAS INOXIDÁVEL COM TUBULAÇÃO INTERNA E EXTERNA, EXAUSTORES 40CM COM CHAPÉU, LIMPEZA COMPLETA NO SISTEMA DE EXAUSTÃO COM 01 MOTOR NOVO DO EXAUSTOR, TROCA DE JOGO DE LONA DE MODELADORA DE PÃES MARCA SUPER FECTA, TROCA DE ROLAMENTO, PINTURA, CONFORME Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA GUSTAKA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 71.983.951/0001-76. Valor Total de R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais). Vigência 01 (um) mês. Data 17 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DETENTORA Nº 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.847.630/0001-10. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 64.862,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 28.004.857/0001-07. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 177.610,00 (cento e setenta e sete mil seiscentos e dez reais) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA NEXXA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº. 61.812.902/0001-17. VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001- 71. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.470.877/0001-05. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 13.535,00 (treze mil quinhentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 139/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº. 07.752.236/0004-76. VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 140/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA