DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA CONTRATADA GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 17.472.278/0001-64. VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº. 44.734.671/0022-86. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 109.003,00 (cento e nove mil e três reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 143/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA OCTO FÁRMACO LTDA, CNPJ nº. 29.404.097/0001-80. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 144/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 35.959.514/0001-53. VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 145/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 81.706.251/0001-98. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 49.794,00 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº. 67.729.178/0004-91. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 4.353,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 147/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 30888187/0001-72. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.770,00 (um mil e setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 148/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº. 02.816.696/0001-54. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 28.317,39 (vinte e oito mil trezentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 149/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.195.057/0001-00. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76386.283/0001-13. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.821,00 (um mil oitocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 24.826.631/0001-22. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 7.926,00 (sete mil novecentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 152/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 45.832,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 153/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E SOLUÇÕES INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA CIRURGICA KLG LTDA, CNPJ nº. 08.618.163/0001-44. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 25 de novembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 030/2025, Processo Administrativo nº 1000/2025, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos - Convênio/M.E. nº 129/2023 - TRANSFEREGOV nº 941230/2023 em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço unitário do item. Edital disponível no site: www.setebarras.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até 08:00h do dia 17.12.2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 1002/2025, objetivando o Contratação de Empresa Especializada em Atividades Esportivas para Implementação e Execução do Projeto "Virada Esportiva" - Convênio M.E. nº 129/2023 - TRANSFEREGOV nº 941230/2023 em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível no site: www.setebarras.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até 13:00 horas do dia 17.12.2025. Informações Tel.: (13) 3872-5500 - ramal 213 ou 123 ou endereço eletrônico: [email protected]. LUCAS ROBERTO FREITAS Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 013/2025 A Câmara Municipal de Suzanápolis, em atendimento ao disposto com a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025 para "Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km SUV ano e modelo 2025/2026, conforme condições e demais obrigações descritas neste Termo de Referência do Edital e anexos. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2025. Limite para Impugnação: 12/12/2025 às 23:59h. Limite para Pedido de Esclarecimento: 12/12/2025 às 23:59h. Data Final Recebimento de Propostas: 17/12/2025 às 08:30h. Data de Abertura das propostas: 17/12/2025 às 09h. Local de realização da sessão pública eletrônica: http://45.180.40.151:8079/comprasedital/. Edital e documentação anexa disponíveis nos sites: www.camarasuzanapolis.sp.gov.br aba licitação e http://45.180.40.151:8079/comprasedital/. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site http://45.180.40.151:8079/comprasedital/ ou através do e-mail [email protected] Suzanápolis-SP, 3 de dezembro de 2025. CESAR PORTO DIA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025; Processo nº 101/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE TAPIRATIBA/SP; Vencedor e respectivo valor total: ANAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.531.076/0001-74, nos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, pelo valor total de R$ 74.718,00. Tapiratiba/SP, 26 de novembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025; Processo nº 105/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, SENDO 01 (UM) PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 01 (UM) PARA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TAPIRATIBA/SP (PROCON DE TAPIRATIBA/SP); Vencedor e respectivo valor totaL: a)ATRI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.101.424/0001-43, no ITEM 01, pelo valor total de R$ 106.900,00; Tapiratiba/SP, 2 de dezembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/25 Edital II A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 223/25 Edital II, que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico na Solucao de Telecomunicacao composta por Telefonia Fixa e Telefonia Movel, por periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogaveis conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 22.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 4 de Dezembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/25 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e Bolsas de Urostomia, as empresas: AMC Saude Comercial Hospitalar Ltda, no valor R$ 10.800,00; ANZ HEALTHCARE LTDA, no valor R$ 36.652,00; Novacare Comercial Hospitalar LTDA, no valor R$ 174.761,80. Em, 4 de dezembro de 2025 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude