DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 609.344,50 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 22/12/2025. Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 22/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de ar- condicionado na escola EMEF Gilda Zanforlin dos Reis Thosi. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/ contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 4 de dezembro de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 057/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA, CNPJ n°. 12.011.263/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de "Mobilidade Urbana - Ciclovia", conforme Processo SEI nº. 387.00000494/2023-11, Convênio nº. 165/2025, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e o município de Uchoa. Fica o contrato supra citado nos termos da Cláusula 5.6 e do inciso I, do artigo 124 c/c o artigo 125 ambos da Lei 14.133/21, acrescido em aproximadamente 7,9%, passando o contrato original de R$ 1.070.911,26 (um milhão e setenta mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), para R$ 1.155.710,78 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais e setenta e oito centavos), devido a necessidade de serviços complementares nos canteiros e calçadas, visando garantir o correto escoamento das águas pluviais, estabilidade dos passeios e adequada recomposição paisagística da área. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 04/12/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 003/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 5 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Farmacêuticos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: AbertAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPA R A DA S : SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 4 de dezembro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 1/2025 Despacho Processo Administrativo Nº: 10.200/2024 Objeto: Concessão da Prestação dos Serviços Públicos Lotéricos do Município de Vinhedo. Despacho: Considerando Recente Decisão Proferida Na Medida Cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.121 São Paulo, Na Qual O Relator Ministro Nunes Marques, Determinou A Suspensão de Todos os Atos Normativos Decorrentes de Certames Relacionados A "Produtos Lotéricos", Determino A Suspensão de Todos os Atos Normativos Municipais Vinculados à Concorrência Internacional nº 01/2025. A Suspensão Abrange, Inclusive, A Imediata Interrupção da Execução Contratual e de Quaisquer Atividades Municipais Relativas A Prestação de Serviços Públicos Lotéricos, Em Estrito Cumprimento à Decisão Liminar, Até O Julgamento de Mérito da Adpf nº1.121/Sp. Cumpra-Se Vinhedo, 4 de dezembro de 2025. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para a elaboração de relatório ambiental simplificado (RAS), em conformidade com normativos técnicos e legais aplicáveis, das áreas diretamente afetada e de influência direta e indireta, das obras de infraestrutura nos Bairros Areia Branca e Mosqueiro, Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 378.462,19 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria - 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada Por Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Recurso não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 22/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 3 de dezembro de 2025. WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2025, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 189/2025 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Elaboração de Projetos de engenharia e arquitetura a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB. VALOR ESTIMADO: R$ 2.997.644,75 (Dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 23/02/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 2 de Dezembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/Se. Termo de Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 03/2025-Educ- Processo Adm: nº 08260023/2025 Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia Na Construção de Creche, No Município de Canindé de São Francisco/Se - Fnde - Creche Tipo 1, No Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.441.700,00 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos reais). Canindé de São Francisco-SE, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/Se Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 03/2025-Educ Processo Adm: nº 08260023/2025. Objeto Construção de Creche, No Município de Canindé de São Francisco/Se - Fnde - Creche Tipo 1, No Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Empresa vencedora: TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 10.797.184,80 (dez milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos. A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Canindé de São Francisco-SE, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Parcelados Com Locação de Veículos (Leves, Pesados e Máquinas), Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Data do Certame: 22/12/2025 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 1.121/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br Canindé de São Francisco-SE, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 Secretaria de Educação Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 03/2025-Edu Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/Se.Contratada: Tiago Alves da Silva Ltda, Inscrita No Cnpj nº. 29.641.767/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Engenharia Na Construção de Creche, No Município de Canindé de São Francisco/Se - Fnde - Creche Tipo 1, No Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 5.441.700,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos Reais), Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Execução da Obra É de 10 (Dez) Neses, A Vigência É de 24 (Vinte e Quatro) Meses (02/11/2025 A 01/11/2027). Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.0501.12.365.0133 Projeto Atividade: 1043 - Construção de Creche Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde Fonte de Recurso: 1500.01.001 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Mde Canindé de São Francisco/SE, 02 de dezembro de 2025. JOSE MACHADO FEITOSA NETO Prefeito municipal COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação