DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORM ACO ES : Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 4 de dezembro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Contratacao de Obra de Construcao de Modulo Esportivo Comunitario no Bairro Alagoas - Estancia/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/12/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 10 (dez) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICAC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1011; Fonte de Recurso: 15000000, 17040000, 17490000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 568/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.042.164,82 (Hum milhao, quarenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais, e oitenta e dois centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 4 de dezembro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 032/2024. Ata de Registro de Preços nº 141/2024 - Barra do Garças/MT. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração Natalina, incluindo fornecimento de Material Elétricos e mão de obra, para serem utilizados na Ornamentação do Evento Natal. EMPRESA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. VALOR: R$ 1.002.363,02 (um milhão, dois mil e trezentos e sessenta e três reais e dois centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado de acordo com as disposições constantes no art. 105 da Lei n° 14.133/2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0224 - Secretaria da Cultura. 13.392.0004.2180 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades Festivas, Culturais e Artísticas 33903900 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas Intangíveis. 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NOTA DE EMPENHO: 12020025, 12020026, 12020027/2025. Itabaiana/SE, 2 de dezembro de 2025. Valmir dos Santos Costa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Repetição. Processo nº. 2025.0007.00000003578-6 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão, Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a atenção especializada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 891.212,40 (oitocentos e noventa e um reais, duzentos e doze reais e quarenta centavos). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10:00h (dez horas - horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025. ABERTURA DA SESSÃO: 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco), às 09:30h (nove horas e trinta minutos horário de Brasília). CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2025, obedecendo à classificação orçamentária estabelecida para o respectivo exercício. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 1394 /2025. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min; através do e-mail: [email protected], no portal www.licitanet.com.br ou no endereço www.saocristovao.se.gov.br (portal da transparência). (79) 98827-6028 e (79) 99978-0804. Licitação: www.licitanet.com.br. São Cristóvão-SE, 2 de dezembro de 2025. ITÁVERTON MADUREIRA SANTANA SOUZA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.58-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.58-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas completas para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Araguatins/TO durante o exercício de 2026. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - FMDS OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - (faixa 1 - FA R ) , no âmbito do município de Augustinópolis/TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais e, principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos os procedimentos do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - FMDS e ADJUDICA em favor da empresa F. FERREIRA MORAIS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.065.317/0001-93, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Qd. 03, Lt. 28, Centro, na cidade de Araguanã/TO, o objeto do presente chamamento público, totalizando o valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais). Augustinópolis-TO, 3 de dezembro de 2025. RONIVON TEODORO DA SILVA EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO Processo Administrativo n° 149/2025 Credenciamento n° 001/2025 PMA CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis - TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº 827.962.XXX-XX, e RG Nº 119.XXX SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, Centro, Augustinópolis-TO. CONTRATADO: F. FERREIRA MORAIS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.065.317/0001-93, com sede na Avenida Araguaia, s/nº, Qd. 03, Lt. 28, Centro, na cidade de Araguanã/TO, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. FRANCISCO FERREIRA MORAIS, portador da carteira de identidade Nº 0XX5XX SSP-TO, e inscrito no CPF sob o nº 7XX.2XX.7XX-4X, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, s/nº Centro, na cidade de Araguan ã / T O. OBJETO: Constitui-se objeto do presente TERMO DE SELEÇÃO a Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais que deverão ser edificadas no Bairro Novo Horizonte, consistindo em 50 casas isoladas, sendo uma unidade em cada lote, em terreno de propriedade do Município de Augustinópolis, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes no Edital do Chamamento Público nº 001/2025 - FMDS. Valor : R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Fonte: 1.700.0000.00000 - Convênios Federais - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme PORTARIA MCID Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Augustinópolis/TO, 04 de dezembro de 2025. OSMAR GONÇALVES PACHECO Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio Demandante PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais clínicos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA, inscrita no 38.137.741/0001-91, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 325.847,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 1º de dezembro de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Processo Administrativo N° 2701/2025, Pregão Eletrônico N° 20/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025. Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2025, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário permanente e equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO.Fornecedores Registrados: Conforme Classificação Final do Certame, Incluídos Na Ata, Dentre Eles:4u Digital Comércio e Serviços Ltda: R$ 29.183,81; B. D. R. Comércio de; Equipamentos Ltda: R$ 3.110,00; Capital Tech Ltda: R$ 195.159,60; Distribuidora Araguaia Ltda: R$ 167.534,17; Fap Tecnologia e Soluções Ltda: R$ 16.687,16; Laptop Informática e Tecnologia Ltda - Epp: R$ 2.280,08; M de Holanda Domingos - Me: R$ 214.149,94; M3 Business Group Ltda: R$ 4.614,30; Sandro Vilmar Pires Me: R$ 57.246,00; Stark Soluções Em Tecnologia Ltda: R$ 2.700,00; T. Heblet Comercial Ltda: R$ 218.533,78; Via Nacional Distribuidora Ltda: R$ 11.898,00; Wr Empreendimentos Ltda: R$ 14.719,75; Valor Total Registrado: R$ 937.816,59 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da publicação. Bandeirantes do Tocantins/TO, 4 de dezembro de 2025. Saulo Gonçalves Borges Prefeito