DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de reforma nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Bandeirantes do Tocantins, visando melhorias de infraestrutura física, segurança, acessibilidade e condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), distribuídos conforme itens licitados: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106, 107 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025 Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de dezembro de 2025. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 755/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das unidades de ensino vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis - TO. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 22/12/2025 HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de material de limpeza e material de expediente/escritório, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 4 de dezembro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- ADM A Prefeitura Municipal de Fátima - To Juntamente Com A Secretaria Municipal de Educação e os Fundos Municipais do Municipio de Fátima - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social de Fátima, com início da sessão eletrônica dia 18/12/2025 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2025 Processo: nº 2025008116. Contratação Direta nº IL/2025119-GPI-SEMUS - FOR M AT O ELETRÔNICO. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, CNPJ nº 64.917.818/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) por meio de plataforma digital com suporte de 24 horas por dia, firmado entre as partes em 09/09/2025. Valor de R$ R$ 112.800,00 (cento e doze mil oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Gurupi; TO 03/12/2025. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS TO, com sede na Rua Raimundo Pinto, S/N, Bairro Centro, Cep: 77.553-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.267.049/0001-57, O Fundo Municipal , convida o Credenciamento Para Contratação de Empresas Especializada Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços Fúnebres Que At e n d a As Demandas Emergenciais das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social No Municipio de Ipueiras-TO, ao preço conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme do Edital, a se credenciarem a partir do dia 04 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025 até as 09:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (BNC (Banco Nacional de Compras) - disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.ipueiras.to.gov.br. ou ( https://bnc.org.br), Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail [email protected] na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras- TO, 3 de dezembro de 2025. FRANCÉLIA GUIDA SOARES Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Luzinópolis/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2025 para fins de credenciamento para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a frota do município, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, obedecendo os preços fixados na Termo de Credenciamento, constante do endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Travessa Tocantins, 100, centro, Luzinópolis/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 05 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 06 de dezembro, até as 23:59:59 do dia 05 de dezembro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado. Luzinópolis-TO, 2 de dezembro de 2025. BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIROS DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Adm. nº. 6319/2025 Publicado no DOU 3 DE 03/12/2025 PÁGINA 305. Onde se lê: 11 de dezembro de 2025 às 10h00m. Leia-Se: 15 de dezembro de 2025 às 10h00m. Objeto: Processo Licitatório para o registro de preços visando a aquisição de veículos automotores e equipamentos que irão compor a frota do município de Mateiros-To, conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência. recursos assegurados através dos convênios Nº 903650-2020 E Nº 942374-2023. O edital deverá ser retirado presencialmente na Prefeitura municipal no endereço mencionado acima, de 08h00min às 11h00min das 14h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira, ou no site: www.mateiros.to.gov.br, mais informação através do e-mail: [email protected]. Considerando a necessidade de ajuste no referido aviso do edital, fica feito a seguinte correção na data do aviso. Mateiros-TO, 4 de dezembro de 2025. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025/PMN PROC. 1561/2025. OBJETO: Eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 4 de dezembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 24.851.495.0001.20 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 059/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 008/2025, visando a Registro de preços para aquisição parcelada de pneus novos, de primeira linha, de fabricação Nacional, não remodelados, não recauchutados e nem ressolados, com selo do inmetro, com garantia de no mínimo 48 meses, para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente ao Município de Nova Rosalândia-TO, de cordo com as especificações constantes do Termo de Referência anexo I do edital. Tipo: Menor preço por item. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 566/2025. Dia do Certame: 18/12/2025. Horário: 09h: 00 min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua 22 de Abril, nº 300 centro - Nova Rosalândia-TO. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital se encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia- TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. E no Portal da Transparência // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br ou poderá ser solicitado por Email: [email protected] Mais informações através do Fone: (63) 999492048 Nova Rosalândia-TO, 3 de dezembro de 2025. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Novo Jardim, Estado do Tocantins, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 006/2024 (SRP) - Processo Licitatório nº 006/2024 realizado pelo Município de São Salvador - TO, referente a contratação de empresa objetivando os serviços de Fornecimento e execução de serviços de substituição de luminária de Led 150W 25.000 Lumens. Retirada de luminária antiga e substituição por luminária led - 150W - 17.000 Lumens, tecnologia Cob., com metros, relé fotoelétrico, cabos de cobre 1,5mm conectores necessários, com a empresa: NJ COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO LTDA - CNPJ Nº 48.966.223/0001-34, no valor de R$ 493.862,46 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Novo Jardim-TO, 3 de dezembro de 2025. SÚSLEY ALBUQUERQUE CERQUEIRA Prefeita