DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500361 361 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro- ônibus ou van adaptada, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinado ao transporte de pacientes regulados para a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nos municípios de Palmas, Gurupi e demais localidades, conforme liberação da Central de Regulação Estadual ou Regional. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos. com.br/ fornecedor/ licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 4 de dezembro de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 082/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 078/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.632/0001-08. OBJETO: a execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ- ESCOLA TIA MESSIAS, SEGUINDO O PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, e neste Contrato. VALOR: R$ 2.996.000,00 (Dois milhões novecentos e noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301. 12.365.1011.1122/ 05.3301. 12.365.1027.1132; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000. DATA ASSINATURA: 1 de setembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BAT I S T A DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, PROCESSO Nº.881/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. Contratado: DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA, inscrita no CNPJ de nº 47.723.018/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa Séptica, Caixa de Gordura, Caixa de Passagem de Água e Caixa de Água. Fica prorrogada sua vigência retroagindo seus efeitos para o período compreendido entre 14 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 especialmente no art. 107, §1º e em conforme a cláusula segunda do contrato original. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm: Nº 602/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Mangueira, Localizada Na Região da Serrinha - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA S. MOREIRA RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm: Nº 604/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Professora Cândida, Localizada No Povoado do Campo Alegre - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA S. MOREIRA RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 605/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal Floracy, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais). Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA S. MOREIRA RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12025 Processo Adm: Nº 782025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche e Pré- Escola Tia Messias, Seguindo O Projeto Padrão Fnde Tipo 02, do Programa Proinfância do Governo Federal, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil reais): CTHT BRASIL LTDA (35651632000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil reais). Paranã-TO, 1º de dezembro de 2025 ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm: Nº 602/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Mangueira, Localizada Na Região da Serrinha - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 2 de dezembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm: Nº 604/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Professora Cândida, Localizada No Povoado do Campo Alegre - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã -TO, 2 de dezembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 605/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término da Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal Floracy, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais): R P NOGUEIRA ENGENHARIA (46878149000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã -TO, 2 de dezembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12025 Processo Adm: Nº 782025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche e Pré- Escola Tia Messias, Seguindo O Projeto Padrão Fnde Tipo 02, do Programa Proinfância do Governo Federal, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil reais): CTHT BRASIL LTDA (35651632000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.996.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 1º de dezembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 10/2025 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do galpão da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações técnicas, quantidades e padrões de execução estabelecidos no Memorial Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro, que integram o presente processo, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 22 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 9/2025 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Sousa Aguiar, conforme especificações técnicas, quantidades e padrões de execução estabelecidos no Memorial Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro, que integram o presente processo, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 2 de dezembro de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação