DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 6/2025 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção de praça ao lado do estádio Ricardo Alves, no setor Aeroporto II, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 7/2025 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma da Praça Coronel Lysias Augusto Rodrigues, localizada no centro da cidade, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso / T O, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 07 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 2 de dezembro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, PROCESSO Nº 1021/2025, que tem como objetivo: Registro de Preços para a aquisição de Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio 65%, produtos destinados ao tratamento de água potável, com o objetivo de atender às demandas operacionais da Estação de Tratamento de Água - ETA, conforme solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Órgão participante: Não há. Fornecedor registrado: NORTE COMERCIO ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (33079970000183) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 107.075,00 (cento e sete mil e setenta e cinco reais). Fornecedor registrado: CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (15159173000124) com o lote: 1 no valor total de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Valor total geral R$ 175.925,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Pedro A f o n s o / T O, aos 2 de dezembro de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavivimentação Asfáutica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo), Incluindo Implantação de Calçadas, Sarjetas e Elementos de Acessibilidade, Nas Seguintes Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - To: Ruas Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e Avenida Beira Rio (Contrato de Repasse nº 951626/2023/Mcidades/Caixa), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra. Abertura da Sessão Pública: dia 19/12/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e- mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavivimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo), Incluindo Implantação de Calçadas e Sarjetas, Em Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - To (Contrato de Financiamento nº 0643.697-34/2025/Caixa-Financiamento à Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra. Abertura da Sessão Pública: dia 19/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 09h45min de 19/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e- mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavimentação Em Blocos Intertravados, Incluindo Drenagem Superficial e Sinalização, Em Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - To (Contrato de Financiamento nº 0643.697-34/2025/Caixa- Financiamento à Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Prazos Constantes Neste Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 22/12/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 22/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e- mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins -TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Pavivimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo), Incluindo Terraplanagem, Execução de Meio Fio Com Sarjetas, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Em Vias Urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - To (Emenda Parlamentar Individual nº 2025-42940004- Programa nº 0903/2025), Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Prazos Constantes Neste Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 22/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 09h45min de 22/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins -TO, 3 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6333/2025 O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal do Assistência Social de Praia Norte - TO, torna público que realizará Credenciamento através de processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO destinado à seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 50 (cinquenta) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do município de Praia Norte/TO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA no Município de Praia Norte - TO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, Sala de Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 1 4 h 0 0 m i n a s 1 7 h 0 0 m i n, e x c e t o f e r i a d o s , o u e n c a m i n h a d a p e l o e - m a i l: [email protected], até a data de 19/12/2025 as 17h00min. Outras informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de expediente, ou através do e- mail: [email protected]. Praia Norte-TO, 3 de dezembro de 2025. NEILDE DA SILVA COSTA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012/2025, será realizada no dia 26 de dezembro de 2025 ás 07:00 hs, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Paines de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será realizada no dia 26 de dezembro de 2025 ás 08:00 hs, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Locação de Veículos Destinados Ao Transporte Escolar, Com A Finalidade de Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio dos Bois No Exercício de 2026. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 4 de dezembro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito