DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DALVI SANTANA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 32, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 01 de outubro de 2025, com proventos integrais, a servidora Eliane Maracajá Porto, CPF 658.097-*, Matricula SIAPE 845, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 4º, § 6° INCISO I da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000451/2025-43. Art. 2º - Revogar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/2025/SEI-INT, de 12 de setembro de 2025. Art. 3º - Declarar o cargo acima mencionado vago. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para participar do Programa de Liderança oferecido pelo Escritório de Intercâmbio de Experiências Governamentais (GEEO, na sigla em inglês), do governo dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 5 a 13 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.021891/2025-73. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 535, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.027447/2025-61, resolve: Conceder pensão civil à senhora JANE DOURADO CARDOSO, viúva do aposentado EDISON JOSÉ CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1107*, Trabalhador, a partir da data do óbito, 12 de agosto de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE DUMAS OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Políticas Transversais, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 879, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar THAIS BORGES DA SILVA PINHO WERNECK para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Diversidade Linguística, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 880, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar BIANCA MONTEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1503785, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 881, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar PAULA PAOLIELLO CARDOSO do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado da Bahia, a contar de 27 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear JULIANO SMITH para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear RAPHAELLA HELENA FARIA AMENDOEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC Nº 255, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formação Técnica e Profissional em Cultura, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336/2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.471/2025, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, e no Decreto nº 11.453/2023, resolve: Art. 1º - Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste I - Secretaria de Economia Criativa - SEC a) Titular: RAFAEL OLIVEIRA FONTES b) Suplente: ANGELO RANIERE AUGUSTO RAMALHO II - Secretaria do Audiovisual - SAV: a) Titular: PATRIZIA VELOSO RODRIGUES b) Suplente: MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC: a) Titular: JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO b) Suplente: JOSIEL FONSECA RABELO IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI: a) Titular: IGOR XIMENES GRACIANO b) Suplente: GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC a) Titular: SANDRO RAFAEL MARTINS DOS SANTOS b) Suplente: DIEGO DA SILVA PINTO SANTORO VI - Fundação Cultural Palmares - FCP: a) Titular: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES b) Suplente: GUILHERME BRUNO DOS SANTOS VII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: a) Titular: DANILO GUSTAVO SIILVEIRA ASP b) Suplente: DIANA DIANOVSKY VIII - Fundação Biblioteca Nacional - FBN: a) Titular: NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA b) Suplente: IURI AZEVEDO LAPA E SILVA IX - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE: a) Titular 1: LENINE GUEVARA OLIVEIRA E SALVADOR b) Suplente 1: KADIANA MENDES DE MEDEIROS RAPOSO a) Titular 2: OSWALDO VASCONCELOS DE CARVALHO b) Suplente 2: OSVALDO ALVES SILVA JÚNIOR