DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500005 5 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 X - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB a) Titular: MARIA APARECIDA OLÍMPIO DO NASCIMENTO b) Suplente: FRANCISCO RICARDO PINTO XI - Banco do Brasil - BB a) Titular: MARIA STELLA ROMITI PAIXÃO b) Suplente: JULIANA MARIA DE MATOSINHOS XII - Caixa Econômica Federal - CEF a) Titular: CAROLINA ALVES ARAÚJO b) Suplente: CÉSAR SANTOS SOUTO XIII - Petrobras Transporte - TRANSPETRO a) Titular: RONALDO UEDA KOIKE b) Suplente: DANIELLE PATRÍCIA DE SERPA BRANDÃO ACIOLI LINS XIV - Petróleo Brasileiro - PETROBRAS a) Titular: ALESSANDRA TEIXEIRA DE TEIXEIRA b) Suplente: LEYLA VALERIA PEREIRA MACIEL BOTAFOGO XV - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO a) Titular: LOYANNE APARECIDA SALLES DA CRUZ LEITE b) Suplente: REGINA FARIA XVI - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA a) Titular: LUIS GUSTAVO DÁVILA RIANI b) Suplente: MARA LUCIA MOREIRA ALENCASTRO VEIGA Art. 2º - A atuação dos membros da Comissão de Seleção atendeu ao previsto nos itens 10, 11 e 12 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste, enquadra-se no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 11.453/2023 e é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 382, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003028/2025-56, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora YRIS DA COSTA LIRA, matrícula SIAPE nº 1811263, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "C", Padrão "V", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público, para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624, de 1998, no período de 3 de fevereiro a 19 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA FCP Nº 389, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria FCP nº 59, de 21 de março de 2025, resolve: autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, para participar do 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, no Togo, no período de 05 a 15 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FCP - Processo nº 01420.103330/2025-34. NELSON LUIZ RIGAUD MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025. CO N S I D E R A N D O : - Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23; inciso II do § 1º, da Emenda Constitucional n° 103/2019. - Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Amaury Lemos Dutra, na qualidade de companheiro da servidora Kátia da Luz Almeida, matrícula SIAPE nº 222498, a partir da data do óbito em 10/01/2020 (processo nº 01530.000205/2020-11); LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 375, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, a servidora MARCIA BARCELOS BELLO, mat.SIAPE nº 222325, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Corregedor, código FCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.364, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000125/2022-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO, Matrícula Siape nº 1.921.866, para exercer a substituição eventual do Chefe do Serviço Administrativo do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2.224/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 75, Seção 2, Página 8, de 20 de abril de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.773/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.003927/2025-06, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador CIRO APPIP LAMBIASE (Nr Ord 3148289/PAME RJ) para cumprir a missão nº 5A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Mestrado em Estratégia Militar, a ser realizada na Escola Superior de Guerra Conjunta das Forças Armadas (ESGFA), na cidade de Buenos Aires, Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 02 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 1° de fevereiro de 2026 - início da instalação; III - 11 de fevereiro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT; IV - 11 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e V - 09 de janeiro de 2027 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 373 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.774/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.003928/2025-42, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador WALDINEI CARLOS DA CRUZ BARBOSA (Nr Ord 3490017/IV COMAR) para cumprir a missão nº 7A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Curso de Comando e Estado-Maior e Instrutor na Escola Superior de Guerra Aérea da Força Aérea do Peru (ESFAP), na cidade de Lima, Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 27 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país; II - 26 de janeiro de 2026 - início da instalação; III - 5 de fevereiro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT; IV - 12 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; V - 13 de dezembro de 2026 - assunção da função de Assessor da ESFAP; VI - 12 de dezembro de 2027 - dispensa da função de Assessor da ESFAP; e VII - 10 de janeiro de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 745 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37- 770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.775/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete: Major Aviador LEANDRO RICHARD HILARIO (Nr Ord 3822192/CENIPA); e Capitão QOAp SJU DIEGO MARQUES GADIA (Nr Ord 6744222/SECPROM). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.776/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Engenheiro RENATO BARRETO DOS SANTOS (Nr Ord 4130634) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.786/GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA (Nr Ord 3335640/PAME-RJ) para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro. DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador CIRO APPIP LAMBIASE (Nr Ord 3148289/PAME-RJ) de exercer o cargo de Diretor do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO