DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.422, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.015388/2025-55, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LUCAS MARCONI TAVARES CERQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1890204, da função de Pesquisador Institucional, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.189, de 08/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.423, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.015388/2025-55, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IGO AMAURI DOS SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1423247, para exercer a função de Pesquisador Institucional da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N° 5.266, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Lei n.° 14.600, de 19 de junho de 2023, o processo judicial nº 1064407- 21.2023.4.01.3300 (NUP 00424.891426/2025-42), o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00955/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e o processo SEI nº 23278.005229/2023-81, resolve: Art. 1° Disponibilizar a Requisição da servidora LARISSA FORTUNATO ARGOLLO, Siape nº. 1825248, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada no campus Camaçari, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para atuar na Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, por prazo indeterminado. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e no processo nº 23327.254334.2025-81, resolve: Remover o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor de Ensino Básico Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), matrícula SIAPE nº 2022266, lotado no campus de Teixeira de Freitas/BA para campus de Governador Valadares/MG do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) em atenção à decisão judicial nº 1005158- 32.2025.4.01.3313. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando o teor do Processo n° 23327.254114.2025-57, de 13 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor WAGNER DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1799006, lotado no Campus Itapetinga, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 173.239/2025, em decorrência de limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São compatíveis com a limitação do servidor o exercício de: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; Tratar de documentos, preparar relatórios, planilhas e atender usuários; Trabalho predominantemente interno, favorecendo o controle ergonômico e de acessibilidade solicitado pela perícia. Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela Junta Médica Oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar de 30 de outubro de 2025. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB N° 380, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 02/12/2025, a servidora JOICE SELEME MOTA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nºXX271XX, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (modalidade EAD), código FCC, do Instituto Federal Catarinense- Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria possui validade de 2 anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 02/12/2025. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS BLUMENAU PORTARIA GAB/BLU N° 411, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor CARLOS EDUARDO BENCKE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº *723, para exercer a Função Comissionada (FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio, do IFC - Campus Blumenau, pelo período de 20/12/2025 a 20/12/2026; Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA GAB/BLU N° 414, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 648, da Função Gratificada (FG- 02) de TITULAR da Coordenação de PESQUISA E INOVAÇÃO do IFC Campus Blumenau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA GAB/BLU N° 415, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HYLSON VESCOVI NETTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ***001, para exercer a Função Gratificada (FG-02) de TITULAR da Coordenação de PESQUISA E INOVAÇÃO do IFC Campus Blumenau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais. resolve: Nº 3.927 - Processo 23147.007840/2025-09 - Art. 1º MANTER a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora LUCIANA HELMER FONSECA , matrícula SIAPE 1903182, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Reitoria do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial nº 188.031/2025. Art. 2º Esta concessão deverá ser reavaliada em 17.11.2027. Nº 3.929 - Processo 23148.006723/2025-18 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.866, de 01.12.2025, publicada no DOU em 02.12.2025, seção 2, pág. 23, referente à Designação de FCC - LETICIA QUEIROZ DE CARVALHO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar LETICIA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1337767", leia-se "Designar MAYELLI CALDAS DE CASTRO, matrícula SIAPE 1486032". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.933 - Processo 23154.003540/2025-53 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.764, de 24.11.2025, publicada no DOU em 25.11.2025, seção 2, pág. 19, referente à Designação de FG - MARCIA REGINA PEREIRA LIMA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "MARCIA REGINA PEREIRA LIMA", leia-se "MERCIA REGINA PEREIRA DE FIGUEIREDO". Nº 3.942 - Processo 23147.010253/2025-99 - Exonerar, a partir de 28.11.2025, ROBERTO INHANCE, matrícula SIAPE 1814125, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 294, de 08.02.2022, publicada no DOU em 09.02.2022. Nº 3.943 - Processo 23147.010215/2025-36 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.808, de 26.11.2025, publicada no DOU de 27.11.2025, seção 2, página 16, referente à Designação de KARINA ALVES DE CASTRO PINTO, matrícula SIAPE 1761423, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Assessora da Assessoria de Nutrição do Ifes da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Assessora da Assessoria de Nutrição do Ifes da estrutura administrativa da Reitoria do Ifes", leia-se "Chefe da Assessoria de Alimentação e Nutrição do Ifes da estrutura administrativa da Reitoria do Ifes". Nº 3.944 - Processo 23159.002845/2025-06 - Exonerar, a partir de 05.12.2025, ALEXSANDRA GOMES BIRAL STAUFFER, matrícula SIAPE 1800058, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2805, de 02.10.2017, publicada no DOU em 03.10.2017. Nº 3.945 - Processo 23159.002909/2025-61 - Nomear ALEXANDRE FIOROTTI, matrícula SIAPE 3127464, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.