DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 624, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004185.2025-66, resolve: NOMEAR a servidora SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040198, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisora vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.811/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006015/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PABLO MACHADO AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852961, SIAPECAD nº 01629470, lotado no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Gerência Administrativa da UNED Valença, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Valença, UORG-258, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.814/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005871/2025-47, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO FREITAS MACIEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1078139, da função de Coordenador da Coordenadoria de Concursos, código FG-02. Art. 2º - DESIGNAR o servidor o servidor CARLOS AUGUSTO FREITAS MACIEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1078139, para a função de Assessor-chefe para Assuntos de Concursos, Seleções e Equidade, código FG-02. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.815/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005994/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3388095, SIAPECAD nº 02459031, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Assessoria de Gestão em Processos Correcionais, da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria de Gestão em Processos Correcionais, UORG-609. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1816/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005871/2025-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor NADSON NEI DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0712938, SIAPECAD nº 00234761, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação de Equidade e Cotas Étnico- raciais, UORG-700. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 2.665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 236/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 4 a 5/12/2025, em virtude de viagem à serviço da titular. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 5.203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.014399/2025-18, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1757654, para exercer a função de Coordenador do campus Poções, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013798/2025-51, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/12/2025, o servidor ALLAN EDGARD SILVA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1367321, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Sistemas e Produtos do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.151, de 28/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.224, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013797/2025-15, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO GABRIEL SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1802713, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Sistemas e Produtos do campus Salvador, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.296, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012104/2025-79, resolve: Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 10/11/2025, a servidora SAMILE GUIMARÃES NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1011789, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ações Culturais, Esporte e Lazer da Pró-reitoria de Extensão, código CD- 4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 725, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.414, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003667/2025-77, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 30/11/2025, o servidor JEFERSON GABRIEL DA ENCARNACAO COUTINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103820, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 5.306, de 26/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/12/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.415, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003669/2025-66, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ERICK JARLES SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1388943, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Barreiras, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA