DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: ........................................................................................ b) suplente: Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão; ........................................................................................ XIII - Ministério da Saúde: ........................................................................................ b) suplente: Priscila Olin Silva. .............................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 393, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2025, edição nº 229, seção 2, página 19, Onde se lê: "Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 1º de dezembro de 2025." leia-se: "Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.". CO R R EG E D O R I A PORTARIA N° 22, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III do Decreto Nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023; o art. 5º do Decreto Nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o art. 14, inciso IV, da Portaria MDHC Nº 267, de 9 de abril de 2024; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Designar TACIANO PAULO DUARTE, assistente em administração, matrícula Nº 1142659, EDUARDO CHIN OHTOSHI, agente administrativo, matrícula Nº 1539001 e IONICE FONSECA PEREIRA, técnica do seguro social, matrícula Nº 1097575, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final, aprovado pela Decisão Nº 2/2025/JAC/CORREG/MDHC, juntado aos autos do processo N° 00135.239367/2025-52. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANE PIRES MADUREIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 478, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Enfermeiro-Área Nome/Nome Social: VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ Matrícula Siape: 1952981 Código da vaga: 980471 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia Processo nº: 23000.047467/2025-85 Cargo: Arquivista Código de vaga: 0977919 Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº: 23000.047467/2025-85 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 479, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FABRÍCIA ARAÚJO PEREIRA Matrícula Siape: 1107089 Código da vaga: 874141 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº: 23000.048746/2025-66 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0849644 Do(a): Fundação Universidade de Brasília Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº: 23000.048746/2025-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 480, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: RÔNALDE DE JESUS SILVA BRAGA Matrícula Siape: 1206877 Código da vaga: 231516 Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.049191/2025-70 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0219378 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Processo nº: 23000.049191/2025-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 481, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: EDUARDO MOREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 2380578 Código da vaga: 244588 Do(a): Universidade Federal de Minas Gerais Para: Universidade Federal do Espírito Santo Processo nº: 23000.044633/2025-91 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0308611 Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº: 23000.044633/2025-91 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 691, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 28 de janeiro de 2026: Servidor(a) : TAÍSA APARECIDA CARVALHO SALES Mat. SIAPE : 2189383 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal de Goiás Para : Fundação Universidade de Brasília Processo : 23000.054979/2025-06 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 704, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : JACKELINE MOREIRA DE LIMA UCHÔA Mat. SIAPE : 1162543 Cargo : Assistente em Administração Origem : Universidade Federal da Bahia Para : Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo : 23000.047619/2025-40 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS