DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL MARTINS RIBEIRO PORTARIA Nº 6.451/IFMG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000839/2024-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN MARLON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300617, SIAPECAD nº 02060084, lotado no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, da função de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de dezembro de 2025. RAFAEL MARTINS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.104/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022963/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2384139, SIAPECAD nº 02136360, lotada no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, UORG-785. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.105/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022963/2025-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2144186, SIAPECAD nº 01924178, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.106/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022963/2025-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2144186, SIAPECAD nº 01924178, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Diárias e Passagens da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve: Nº 239 - I -Dispensar, a servidora LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 3159202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do Campus-Cajazeiras, Código FG-01. II - Esta portaria tem efeito a partir de 03 de dezembro de 2025; Nº 240 - Designar o servidor HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1100512, Auxiliar de Microfilmagem, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral do Campus Cajazeiras, código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 241 - Designar a servidora DENISE MICHELE LINO DE AZEVEDO MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1073215, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Apoio Técnico Administrativo do Campus-Cajazeiras, Código FG-02. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. ABINADABE SILVA ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.046/IFPR, DE 0 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020883/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0963948, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M AG N O ANTONIO GOMES, SIAPE nº 1865029, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.053/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020647/2025-88, resolve: Dispensar o servidor JOMAR BERTON JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280988, SIAPECAD nº 02050289, lotado no(a) Campus Telêmaco Borba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Telêmaco Borba, da função de Coordenador de Curso Coord. do Curso Tecnologia em Manutenção Industrial, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Telêmaco Borba. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.092/IFPR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23292.032634/2021-61, resolve: Art. 1º Encerrar o Afastamento para prestar Colaboração Técnica a outra IFE, concedido ao servidor DALVANI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916548, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina, de acordo com o disposto no Art. 30, inciso II, da Lei 12.772/2012, a partir desta data. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.097/IFPR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020759/2025-39, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DALVANI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916548, do quadro de pessoal deste Instituto Federal do Paraná, para exercício junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME 6.066 de 11/07/2022. Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.444, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.028416/2025-23 com despachos exarados, resolve: Convalidar o afastamento do País da servidora Adriana de Fátima Valente Bastos, matrícula SIAPE nº 1141846, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Campus Igarassu, desta Instituição Federal de Educação, pelo período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2025, para participar do evento acadêmico internacional World Social Marketing Conference, a ser realizado na cidade de Alicante/Espanha, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.445, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.031721/2025-81 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 02/12/2025 a 01/06/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 643, de 03 de junho de 2025, publicada no DOU de 05 de junho de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima, e o professor substituto MAURÍCIO BARRETO PEDROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1898648, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR