DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 1205964, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus RECIFE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.452, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.033949/2025-09 com despachos exarados, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JANE PESSOA LINS, matrícula SIAPE nº 2176397, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.454, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23734.032089/2025-36 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7o, Inciso II, do Decreto no 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial no 149, de 10 dejunho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC no 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 18, de 25 de outubro de 2024, publicado no D.O.U de 29 de outubro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio da Portaria CABL/IFPE nº 13, de 24 de janeiro de 2025, publicada no BGP de 27 de janeiro de 2025, Edição 1.18, e ratificado por meio do Edital CABL/IFPE nº 13, de 22 de maio de 2025, publicado no DOU de 26 de maio de 2025, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: DAVID EDERSON MOREIRA DO NASCIMENTO - Na área do conhecimento ENFERMAGEM (opção 102), Classe-Nível A-1, no período de 02/12/2025 a 14/09/2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora SUZANA SANTOS DA COSTA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 3006991, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.455, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23295.035450/2025-18 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 07/10/2025 a 06/04/2026, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.502, de 04/11/2024, em seção 2, página 17, do DOU de 05/11/2024, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE Nº 618/2025 de 30/05/2025, DOU de 03/06/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e a professora substituta JULIANA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1156451, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 7.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 07/10/2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.456, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23705.032956/2025-96 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Victor Antônio Ribeiro de Lira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1406838, lotado no Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 1.425, de 26 de novembro de 2025, publicada no DOU de 27 de novembro de 2025, seção 2, página 19, a) onde se lê: "código FG-02", b) leia-se: "código FG-01". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.310 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.001539/2025-15, resolve: Designar a servidora Mayla Costa Magalhães, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006789, lotada no Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente, Código FCC-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.313 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003558/2025-37, resolve: Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, SIAPE nº 1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 10/12 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, SIAPE nº 1560027. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.306 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003551/2025-15, resolve: Nomear as servidoras JULIANA REIS LIMA, SIAPE nº 1758418, ocupante do cargo de Diretora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, e CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1573555, ocupante do cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária, código CD-4, para exercerem, cumulativamente, o cargo de Pró- Reitora de Extensão, código CD-2, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, SIAPE nº 1355595, nos períodos de: 20/01 a 25/01/2026: JULIANA REIS LIMA 26/01 a 07/02/2026: CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.308 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003546/2025-11, resolve: Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, SIAPE nº 2155066, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura, código CD-3, no período de 01/12 a 05/12/2025, em virtude de afastamento por motivo de viagem institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, SIAPE nº 1901801, no período acima mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.585, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009278.2025-59, de 5 de novembro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à MARIA NEUZA SILVA MARTINS DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Wharton Martins de Lima, Matrícula Siape nº 277379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe C, Padrão 4, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 31 de outubro de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, inciso I, e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.587, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.006825.2025-49, de 3 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR a servidora LEILA KATO CALDAS, Matrícula Siape 1553126, do cargo de confiança de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº1388/2024-RE/IFRN, de 16 de agosto de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.588, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006832.2025-41, de 3 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora LEILA KATO CALDAS, Matrícula Siape nº 1553126, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da Procuradoria Jurídica, CD-3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1383/2024 - RE/IFRN, de 4 de setembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 768, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) GREGORI PAGLIARINI LONGHI, aprovado(a) em 7º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área Informática Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 833523. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JÚLIO XANDRO HECK