DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.380, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de dezembro de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ No 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. no 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo no 23270.001786/2025-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.389/REITORIA/IFRO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015898/2025-20, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0943710, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JEAN CARLO WAI KEUNG MA, SIAPE nº 1045209, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.435/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016050/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Operador de Maquinas Agricolas, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C016, Código de Vaga nº 0222733, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO ANTONIO AZEVEDO SILVA, SIAPE nº 1933479, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.551 Dispensar, a partir de 01/12/2025, o servidor JOÃO EDUARDO LINHARES, matrícula SIAPE nº 3160148, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 4.552 Designar, a partir de 05/12/2025, a servidora STELLA FERNANDES PEREIRA , matrícula SIAPE nº 1299932, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 4.553 Nomear o servidor SÉRGIO NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2179114, para a função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CD3. Nº 4.554 Designar a servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias, abaixo especificado: I - FUNÇÃO/CARGO - Código: Reitor - CD1; a) Titular: ZIZIMO MOREIRA FILHO, 0278064; b) Período de férias: 14/01/2026 a 31/01/2026; c) Substituto/Cargo efetivo: ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA, 1815552 - Professora EBTT; d) Período da Substituição: 14/01/2026 a 31/01/2026. Nº 4.555 Designar a servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias, abaixo especificado: I - FUNÇÃO/CARGO - Código: Reitor - CD1; a) Titular: ZIZIMO MOREIRA FILHO, 0278064; b) Período de férias: 05/01/2026 a 13/01/2026; c) Substituto/Cargo efetivo: VANESSA DOS SANTOS GRANDO, 1789099 - Assistente em Administração; d) Período da Substituição: 05/01/2026 a 13/01/2026; Nº 4.556 Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SANDRA APARECIDA TAVARES, Docente, Siape nº 1961932, lotada no Câmpus Canoinhas, para participar de estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Lisboa, no período de 02/02/2026 a 01/02/2027, com trânsito incluso. Processo no. 23292.031541/2025-11. Nº 4.557 Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2025, o servidor DAVI SELL IAHN, matrícula SIAPE nº 2202365, da função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José - FG2. Nº 4.558 Designar, a partir de 8 de dezembro de 2025, o servidor HUMBERTO JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2652689, para a função de Coordenador Pro Tempore de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José - FG2. Nº 4.559 Designar o servidor MARCOS ARAQUEM SCOPEL, matrícula SIAPE nº 1363501, para a função de Coordenador de Pós-Graduação do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 4.560 Dispensar, a partir de 24/12/2025, o servidor ALFREDO RIBEIRO CÁRDENAS, matrícula SIAPE nº 2279822, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus Tubarão - FCC. Nº 4.561 Designar, a partir de 24/12/2025, o servidor SANDRO JOSE CELESTE, matrícula SIAPE nº 1322792, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Câmpus Tubarão - FCC. Nº 4.562 Dispensar a servidora DANIELLA DE CASSIA YANO, matrícula SIAPE nº 2969087, da função de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 4.563 Designar o servidor ELTON FELIX, matrícula SIAPE nº 2407570, para a função de Coordenador do Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Tubarão - FCC. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.258/IFSP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002419.2025-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CRISTINA PERLOTTI PIUNTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana (CPQMH)", na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/12/2025 a 14/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.259/IFSP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001778.2025-98, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora VANIA MARIA TOMIEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.260/IFSP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002418.2025-59, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATA FILIPAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana (CPQMH)", na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/12/2025 a 14/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.261/IFSP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.025757.2025-43, resolve: Reconduzir a servidora MARIANE DE ALMEIDA SILVA LARA, ao cargo de Assistente em Administração, em virtude excedente de lotação, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 5 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS