DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500021 21 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.344/IFSERTÃOPE, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GLEUBER VINICIUS RODRIGUES DANTAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1978232, SIAPECAD nº 01763262, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) COORDENACAO DE CONCESSAO DE DIARIAS E PA, do encargo de substituto de Chefe do Departamento de Gabinete, CD - 04, do(a) Departamento de Gabinete, UORG-331. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.347/IFSERTÃOPE, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LAURIVANIA DANIELLA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1157603, SIAPECAD nº 02157603, como substituta do cargo de Chefe do Departamento de Gabinete, CD - 04, do(a) Departamento de Gabinete, UORG-331, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.379, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 710/2025-MNUCGP, de 02-12- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME LIMA VIEIRA, matrícula Siape 138*, para a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.069/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002309.2025-65, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor THIAGO CAPRONI TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1747751, SIAPECAD nº 01521511, lotado no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Centro de Empreendedorismo e Inovação do Campus Poços de Caldas, UORG-545. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 2 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.453, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000824.2025-24, de 24/11/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gustavo Tronchoni, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.455, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003343.2025-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16/09/2025, o servidor Ednardo Correia Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.456, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001648.2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28/11/2025, a servidora Denise Vergara de Souza Bork, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-4), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.460, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.002297.2025-37, de 01/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Felippe de Oliveira Tota, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.461, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004226.2025-89, de 21/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró- reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.462, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.005988.2025-59, de 19/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fernando Colomby Pieper, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Eletrônica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.467, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000456.2025-14, 01/07/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a designação da servidora Dimitri Alli Mahmud para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), constante na Portaria n.º 1702, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2025, Seção 2, Página: 29. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.466, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000841.2025-61, de 27/11/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Leandro Marchionni, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 762, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, com as seguintes alterações: 2- Ciências Naturais, Matemática e Estatística: VIII - ................................................................... IX - ..................................................................... X- Cátia Regina de Oliveira Quilles Queiroz 3- Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária VII- .................................................................... VIII- Keven Bruno Paradelo Gomes IX- Kelly Cristina Tonello X- Rogério Folha Bermudes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUZI MESQUITA VARGAS PORTARIA Nº 765, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e com base Portaria nº 764, de 04 de dezembro de 2025, que instituiu a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter técnico-deliberativo, para a realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), ao Exame Nacional de Avaliação de Formação Médica (Enamed), conforme disposto no Processo SEI nº 23036.007699/2025-93, resolve: Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM): ALLEX JARDIM DA FONSECA - .261.027- ALVARO MODESTO DA SILVA RODRIGUES NETO - .564.283- ANA CLÁUDIA COUTO SANTOS DA SILVA - .646.665- ANDRÉ DE MATTOS SALLES - .836.756-* ANDRÉ LUIZ BAIÃO CAMPOS - .586.406-*