DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500022 22 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA - .899.571-* ANGÉLICA MARIA BICUDO - .999.458- ANTONIO CARLOS DE CASTRO TOLEDO JÚNIOR - .651.676- ANTONIO REIS DE SÁ JUNIOR - .508.956-* ARINEY COSTA DE MIRANDA - .510.832- CRISTINA ROLIM NEUMANN - .995.920- DANNIELLE FERNANDES GODOI - .796.708-* DEBORA FONTENELLE DOS SANTOS - .689.447- DEIVISSON VIANNA DANTAS DOS SANTOS - .921.675- DUSAN KOSTIC - .986.048-* EDISON LUIZ ALMEIDA TIZZOT - .406.349- ÉRICA RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA REZENDE - .242.506- EURA MARTINS LAGE - .628.026-* FERNANDO MARCOS DOS REIS - .857.106- IEDA FRANCISCHETTI - .760.728- IVETE MATIAS XAVIER - .531.044-* JOSÉ COLLETI JUNIOR - .229.738- KARLA MARIA MENDES DO AMARAL - .834.301- LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA - .493.321-* LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JÚNIOR - .937.354- MANOELA ALVES SALGADO - .608.997- MARIO ADRIANO DOS SANTOS - .998.655-* MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA - .352.839- NATHAN MENDES SOUZA - .034.776- NICOLE GEOVANA DIAS CARNEIRO - .271.208-* PAULA ZENI MIESSA LAWALL - .418.079- PAULO CÉSAR ESPADA - .485.938- PAULO LUIZ BATISTA NOGUEIRA - .308.921-* RAPHAELA MENDES MOREIRA - .627.611- RENATA ORLANDI RUBIM - .136.248- RODRIGO DORNFLED ESCALANTE - .346.506-* RODRIGO DOS SANTOS LIMA - .281.697- SUÊNIA TAVARES DE MACHADO FRANÇA - .967.264- SULANI SILVA DE SOUZA - .962.241-* THIAGO FIGUEIREDO DE CASTRO - .348.064- TIAGO ARTUR LYRA LEITE- .563.801- TIAGO FEITOSA DE OLIVEIRA - .963.053-* Art. 2º Os membros ora designados exercerão atividades relativas aos Exames Revalida e Enamed. Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 16, de 08 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 766, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e naLei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e com base Portaria nº 763, de 04 de dezembro de 2025, que institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter técnico, para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), ao Exame Nacional de Avaliação de Formação Médica (Enamed) e ao disposto no processo SEI nº 23036.007699/2025-93, resolve: Art. 1º Ficam designados como membros da Comissão de Análise de Itens (CAI): ALVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA DE MELLO - .596.714- ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - .983.514- CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO DE MEDINA COELI - .174.047-* CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - .682.639- DEMÉTRIO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA GOMES - .976.134- ELIANA MÁRCIA SOTELLO CABRERA - .443.488-* FRANCISCO CYRO REIS DE CAMPOS PRADO FILHO - .696.288- GEILSON LIMA SANTANA JUNIOR - .284.505- GERARDO MARIA DE ARAÚJO FILHO - .328.843-* GIRLENE RIBEIRO DE JESUS - .398.693 GUSTAVO ANTONIO RAIMONDI - .368.096- HERON FERNANDO DE SOUSA GONZAGA - .686.568-* JOSAIR CUSTÓDIO DE MESQUITA - .870.774- KÉVIA KATIÚCIA SANTOS BEZERRA - .189.714- LETÍCIA DE MELO - .126.626-* LILIANA SILVA - .030.106- LUÍS FERNANDO FERNANDES ADAN - .919.385- LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA - .942.997-* MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA - .740.901- MARCELO MARCONDES STEGANI - .346.189- MARGARIDA CÉLIA LIMA COSTA NEVES - .213.525-* MARIA CARMEN MOLDES VIANA - .659.778- MARIA DE FÁTIMA PAIVA BARACHO - .157.184- MARIA DO CARMO BARROS DE MELO - .779.246-* MARILIA FALEIRO MALAGUTH MENDONÇA - .131.036- MARINA SILVA DE LUCCA - .861.216- MIROSLAVA HAMZAGIC - .403.548-* MÔNICA GOMES DE ALMEIDA - .898.137- NATHALIE OLIVEIRA DE SANTANA - .682.895- PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA - .784.404-* RAFAEL BRAZ AZEVEDO FARIAS - .017.763 RAQUEL FERREIRA FERRAZ DO LAGO DORIA - .926.228- RENATA LOPES BRITTO - .723.545-* RINALDO ANTUNES BARROS - .847.665- RODOLFO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES - .957.237- ROSÂNGELA MARTINS DE ARAÚJO - .380.036-* SONALLY YASNARA SARMENTO MEDEIROS ABRANTES - .506.874- THAISE DE ABREU BRASILEIRO SARMENTO - .638.804- THIAGO AFONSO CARVALHO CELESTINO TEIXEIRA - .600.912-* VANDEZITA DANTAS DE MEDEIROS MAZZARO -.812.304- VERA LÚCIA RODRIGUES LOBO - .374.125- WILKA EMANOELY CUNHA CASTRO - *.792.983- Art. 2º Os membros ora designados exercerão atividades relativas aos Exames Revalida e Enamed. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 17, de 08 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 405 - Dispensar a servidora NADJA MACÊDO DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1565808, do exercício da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Captação de Recursos (CCAR), do Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos (DPLIC), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23875.003549/2025-29) Nº 406 - Designar a servidora NADJA MACÊDO DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1565808, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais (CIAI), do Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos (DPLIC), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23875.003549/2025-29) Nº 407 - Designar o servidor FRANCISCO RESENDE DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1475881, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo (SPCEA), da Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos (CGR.DPCGR), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23875.003566/2025-66) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 4 DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1745317 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED Motivo do Afastamento: Participar DE VISITA ACADÊMICA À UNIVERSITY OF MACAU. Período do Afastamento: DE 09/01/2026 A 09/02/2026. Instituição: UNIVERSITY OF MACAU Cidade: Macau, China País: Macau, China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: o Não se aplica. Processo: 23066.084320/2025-10. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DANIELA LUZ AMBROSIO BREISCH Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 110811 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOINTERAÇÃO/ICS Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Pós-Doutorado em Parasitologia Molecular. Período do Afastamento: 01/08/2026 a 31/07/2027. Instituição: UNIVERSIDADE DE HAMBURGO Cidade: HAMBURGO País: ALEMANHA Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Processo: 23066.064030/2025-41. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: SUZANE LIMA COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2522438 Admissão: 05/01/2010 Período aquisitivo de efetivo exercício: 05/01/2020 a 05/01/2025 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Finalidade da concessão: Elaboração de tese de livre-docência Atividade a ser realizada: Elaboração da tese para promoção professora titular Carga horária semanal prevista: Integral. Período da Licença: 10/03/2026 a 10/06/2026 Instituição: University of London- Universidade Federal da Bahia. Cidade: Londres/UK- Salvador/Ba País: Inglaterra/Brasil Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 02/2023 a 07/2026. Processo: 23066.079288/2025-42. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.008, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JUNIOR, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 22/08/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218619, com lotação no Departamento de Dança da Escola de Dança. JEILSON BARRETO ANDRADE