DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 913, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e considerando o disposto na Portaria MEC nº 708/2025, resolve: Art. 1º Designar JOSE VALENTIM DOS SANTOS FILHO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1546644, Coordenador do colegiado do curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação do CETEC, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1932340, Vice-Coordenador do colegiado do curso de Pós- Graduação em Engenharia Elétrica e Computação do CETEC, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 01 de dezembro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA UFRB Nº 1.468, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00026672/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSANA MAIA DE QUEIROZ DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do servidor ROBERTO JORGE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1760086, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 18, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecido em atividade, em 04 de novembro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 5, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/ SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 910, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 865, de 26 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 228, seção 2, de 1 de dezembro de 2025, referente à designação das funções de Coordenadora e Vicecoordenadora de Colegiado de Curso, das servidoras KEILA MACHADO DE MEDEIROS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3074296 e CAMILA FERREIRA ESCOBAR, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1042934. Onde se lê: "Art. 2º Designar CAMILA FERREIRA ESCOBAR, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1042934, Vice-Coordenadora (...)" Leia-se: "Art. 2º Designar MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323, Vice-Coordenador (...)" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 912, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFRB nº 874, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Seção 2, de 01 de dezembro de 2025, referente a designação de função do servidor ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, Mat. SIAPE nº. 1932340 e IGOR DANTAS DOS SANTOS MIRANDA, Mat. SIAPE nº. 1583908 incluída no processo 23007.0008067/2025-09, por motivo de ter sido objeto de portaria publicada anteriormente. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 914, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2015, ACBAL RUCAS ANDRADE ACHY, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1932340, Coordenador do Colegiado do curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação do CETEC, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 01/12/2025, IGOR DANTAS DOS SANTOS MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1583908, Vice-Coordenador do colegiado do curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação do C E T EC, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.243, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º 2211871, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar da "APAIE 2026 Conference and Exhibition", na cidade de Hong Kong, na China, no período de 20.02.2026 a 02.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.191896/2025-03. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n. º 2.090/2025-R, de 04/11/2025, publicada no DOU n. º 211, de 05/11/2025, seção 2, p. 26: ONDE SE LÊ: CARGO: FONOAUDIÓLOGO, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A .TIPO DE V AG A . ..23077.174915/2025- 29 .MARIA GABRIELA PAZ DA S I LV A .40h .708798 .Geral . ..23077.174971/2025- 63 .ABIGAIL GABRIELLI DANTAS ALBUQUERQUE CHOU .40h .982108 .Geral LEIA-SE: CARGO: FONOAUDIÓLOGO, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A .TIPO DE V AG A . ..23077.174915/2025- 29 .MARIA GABRIELA PAZ DA S I LV A .30h .708798 .Geral . ..23077.174971/2025- 63 .ABIGAIL GABRIELLI DANTAS ALBUQUERQUE CHOU .30h .982108 .Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SERGIO REBELLO DILLENBURG, matrícula SIAPE nº 0357663, Código de vaga SIAPE 276213, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.574867/2025-65. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6236, de 26 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a partir da presente data, a Portaria nº 7948/2025, de 19/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025, que altera o enquadramento no PCCTAE, por decisão judicial, a IUMARA CONCORDIA DORNELES, conforme decisão do Parecer de Força Executória nº00115/2025/A- GEACCUMP/EADM4/PGF/AGU, no Processo nº 23078.573583/2025-51. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 8.267, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6236, de 26 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8094/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 4 de dezembro de 2025. Processo nº 23078.550397/2020-30. PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Ciência da Informação, Subárea: Biblioteconomia - Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado - IGOR SOARES AMORIM - Vaga SIAPE 277207 PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.534, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.259841/2025-80, resolve: Conceder pensão vitalícia a Priscila Araci Grohmann, companheiro(a) do(a) ex- servidor(a) Vera Maria Abud Pacifico da Silva, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/09/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.817, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) RAFAELA FREITAS MEL LO, Matrícula SIAPE nº 3476573, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.266674/2025-23. NEUZA LUZIA PINTO