DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.956, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de HELENA MARROIG BARRETO, siape nº 3410766, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/12/2025, conforme processo nº. 23079.217619/2024-29. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.964, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264063/2025-41, resolve: Conceder pensão vitalícia a Eloá Pereira Brabo, cônjuge do ex-servidor Marcello Reis da Silva, matrícula SIAPE nº 209, Médico - PCCTAE, Classe: E Padrão : 017, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 06/09/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.975, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262139/2025-01, resolve: Conceder pensão vitalícia a Alma Rodrigues Diniz, companheiro(a) do(a) ex- servidor(a) Paulo Sergio Ozorio Teixeira, matrícula SIAPE n.º 037, cargo Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/09/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 298, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.017490/2025-12, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Niédja Marizze Alves Leal, SIAPE 180, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Antonio Henrique Coutelo de Moraes, SIAPE 128, como primeiro substituto; e II - Camila Fernandes Domingues, SIAPE 108*, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 299, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, no interesse da Administração, torna pública a prorrogação do prazo de validade do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, cujo resultado foi homologado pelo Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023. 1. O prazo de validade referente ao Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023 esgotar-se-á em 21 de dezembro de 2027. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 300, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, no interesse da Administração, torna pública a prorrogação do prazo de validade do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de cargos de Docente, Integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, cujo resultado foi homologado pelo Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2023. 1. O prazo de validade referente ao Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023 esgotar-se-á em 26 de dezembro de 2027. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018257/2025-05, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANDREA DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº 1672407, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Coordenadora no Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia, sem ônus, a partir de 07/10/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019868/2025-62, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior NICELMA JOSENILA COSTA DE BRITO, SIAPE nº 3307635, lotada no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Instituto Ciberespacial (ICIBE), Campus Belém, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019868/2025-62, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior NICELMA JOSENILA COSTA DE BRITO, SIAPE nº 3307635, lotada no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Instituto Ciberespacial (ICIBE), Campus Belém, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019886/2025-44, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JONNYS PAZ CASTRO, SIAPE nº 3271139, lotado no CAMPUS DE CAPITÃO POÇO, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus de Capitão Poço, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019886/2025-44, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JONNYS PAZ CASTRO, SIAPE nº 3271139, lotado no CAMPUS DE CAPITÃO POÇO, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus de Capitão Poço, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.130, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016974/2025-94, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Adail Duarte Guerra, cônjuge do ex- servidor aposentado Francisco Uchoa Guerra, Matrícula SIAPE nº 388425, no cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 05/09/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/09/2025, data do óbito do ex-servidor aposentado. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.135, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007867/2025-75, resolve: Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº 746/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que designou a Professora de Magistério Superior MARCELA GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1550131, lotada no Instituto de Ciências Agrárias para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Belém, com ônus. Onde se lê: "...com ônus." Leia-se: "... FCC - 01." Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 866/2025 - REITORIA de 15 de maio de 2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.136, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007867/2025-75, resolve: Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº Portaria 867/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior FABIANO EMMERT, SIAPE nº 2411797, lotado no Instituto de Ciências Agrárias da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Belém a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES