DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500028 28 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.137, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007847/2025-02, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 926/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou a Professora de Magistério Superior JACKELINE ARAUJO MOTA SIQUEIRA , SIAPE nº 2079349, lotada em Capitão Poço da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Capitão Poço, com ônus FG- 02, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.140, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018293/2025-61, resolve: Art. 1º - Contratar VANESSA ALBUQUERQUE DE MESCOUTO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 24 de novembro de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: QUÍMICA, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção 3, páginas 49 a 55, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 51/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificada em 2º lugar. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.142, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021577/2025-34, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a Professora do Magistério Superior MARGARETH DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1206638, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, campus Belém, da função de Coordenadora Adjunta do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação básica (PARFOR EQUIDADE), sem ônus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.143, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021577/2025-34, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, campus Belém, para função de Coordenador Adjunto do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação básica (PARFOR EQUIDADE), sem ônus. Art. 2º. REVOGAR a PORTARIA Nº 1764 / 2024 - REITORIA, de 10 de dezembro de 2024, publicada no diário oficial da união, seção 2, nº 246, em 23 de dezembro de 2024. Art. 3º. Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de 01 de novembro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.601, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066817/2025-30, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade WELINTON CONTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1063994, código de vaga nº 299867, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto Multidisciplinar, por motivo de posse em cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988 inciso XVI, combinado com o art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 05/12/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.664, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.054273/2025-63, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2946873, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 7628 de 22/10/2025, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 8.665 , DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.054273/2025-63, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.416 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Dezembro de 2025, JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, do exercício da função de Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1823/2025/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 070310/2025) Nº 2.417 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2025, ANA PAULA ALVES SOARES, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1661196, para exercer a função de Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 070310/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADOLFO HORN JUNIOR, SIAPE 3090903, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para participar de Visita Técnica ao Departamento de Química da Universidade de Miami, em Miami/Estados Unidos, no período de 23/01/2026 a 06/02/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.068711/2025-09); JONAS RAFAEL BECKER ARENHART, SIAPE 1885657, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do Invitational Fellowship Program for Collaborative Research with International Researcher, na Universidade de Tohoku, em Sendai/Japão, no período de 22/01/2026 a 31/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.069222/2025-66). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 14 de dezembro de 2025 à 19 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição UNNE, em Corrientes/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.155686/2025-84). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.664, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.147462/2025-07, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 01 de dezembro de 2025, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de MARLUZA TEREZINHA DA ROSA, Matrícula SIAPE 2327209, lotada no Departamento de Ciências da Comunicação - UFSM-FW. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.096341/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ana Maria Zamberlan de Zamberlan, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Roque Antonio Zamberlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378302, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 02 de maio de 2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de maio de 2025. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.768-Art. 1º Conceder pensão a Flavio Augusto Weigert, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Arize Loureiro Weigert, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 381071, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 24 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 146207/2025-39) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2025. Nº 2.769-Art. 1º Conceder pensão a Vanessa da Costa Flores, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Niklas Benjamin Hamm, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1879174, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 09 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 148626/2025-13) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de novembro de 2025. Nº 2.770-Art. 1º Conceder pensão a Martin Flores Hamm, na qualidade de filho do ex-servidor Niklas Benjamin Hamm, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1879174, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 09 de novembro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 148645/2025-31) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de novembro de 2025. MARTHA BOHRER ADAIME