DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 292-DESIGNAR, pro tempore, JORGE RODRIGO MASSING, Matrícula SIAPE 2929854, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 293-DISPENSAR ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2095939, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135, para a qual foi designada pela Portaria N. 060/2025/CT, de 24/04/2025. Nº 295-DESIGNAR, pro tempore, GIHAD MOHAMAD, Matrícula SIAPE 1671667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.027 - Conceder o afastamento do país a MARCELO MARCOS PIVA DEMARZO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, para participar da Second World Health Organization Global Summit on Traditional Medicine, na Índia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043727/2025-11). Nº 6.028 - Conceder o afastamento do país a FABIANA SCHLEUMER, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 06/01/2026 a 20/01/2026, para ministrar o Ciclo de conferências: Missionação e Inquisição em Angola nos séculos XVII e XVIII e realizar atividades acadêmicas junto à Custódia Franciscana Imaculada Mãe de Deus, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043038/2025-14). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.893, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA - REDE BIONORTE, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CAIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1700723, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIA Nº 1.894, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Art. 1º - Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do(a) servidor(a) CAIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1700723, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, junto à(ao) Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento - NTPC da Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de janeiro de 2026, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Art. 30, inciso II da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata do(a) servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto. Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Nº 6.029 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 11/02/2026 a 17/02/2026, para participar do 6th Pan American Parkinson's Disease and Movement Disorders Congress, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.041786/2025-54). Nº 6.030 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Médico lotado no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 11/02/2026 a 17/02/2026, para participar do 6th Pan American Parkinson's Disease and Movement Disorders Congress, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.041792/2025-10). Nº 6.031 - Conceder o afastamento do país a EZEQUIEL ROBERTO ZORZAL, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 23/02/2026 a 22/02/2027, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031197/2025-68). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.302, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Bruno Rangel Chagas .Ampla Concorrência .Iturama/MG .0983389 .Vacância por posse em outro cargo inacumulável de 28/08/2025, publicada no DOU de 01/09/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.296, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013461/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO MIRANDA FERREIRA, matricula SIAPE 1012545, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 911, de 03/09/2025, da Reitora, publicada no DOU de 05/09/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 652, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAISA DE MORAES RIBEIRO ESPÍRITO SANTO, matrícula Siape nº 136*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "AIBD 2025 - Advances in Inflammatory Bowel Diseases", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23525.019503/2025-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 653, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JÚLIA DIAS DO PRADO, matrícula Siape nº 284*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "SABCS 2025 - San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados Unidos (Processo nº 23819.005232/2025-00) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Carlos Estevam Marcolini Rezende, SIAPE nº 1741437, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007510/2025-42. DENISE PIRES DE CARVALHO