DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500030 30 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 346, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Lucas Resende Salviano, SIAPE nº 163811, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD - CGAPC, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010180/2025-72. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 347, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do Encontro Ibero-Americano sobre Mobilidade Acadêmica, Circulação de Conhecimento e Talentos e Transformação Digital, à convite da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), na cidade de Madri/Espanha, no período de 17 a 20 de dezembro de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens pela OEI e diárias pela CAPES), processo nº 23038.010508/2025-51. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.780, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a partir de 12 de novembro de 2025 (data da manifestação de opção), a Portaria GR Nº 1.768, de 23 de agosto de 1995, publicada no DOU Nº 168, de 31 de agosto de 1995, seção 2, página 6.491, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº *.924.182-, matrícula SIAPE nº 0399564, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (Classe B - Nível 004), do Quadro de aposentados desta Universidade Federal do Amazonas, concedida com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 cc Art. 40, inciso III alínea "c" da CF/88. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.529, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.108581/2025-19, resolve: Nomear o servidor Aldo de Queiroz e Silva para substituir o Diretor de Compras do Decanato de Administração (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 10/11/2025 a 11/11/2025, do titular Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: DANIEL ABREU DE AZEVEDO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/12/2025 a 15/12/2026 (incluindo trânsito); sendo no período de 15/12/2025 a 30/05/2026, em Berlim/ Alemanha, e no período de 01/06/2026 a 15/12/2026, em Curitiba/PR; para realizar Pós-Doutorado, com ônus FAPDF e ônus limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.112948/2025-91. CRIS RENATA GROU VOLPE, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/02/2026 a 15/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.054468/2025-06. ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 011227836, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar em conferência internacional em prol do estabelecimento de parceria com a Universidade de Beihang, visando estabelecer cooperação acadêmica em prol da internacionalização do PPG do IREL e do fluxo de pesquisadores entre os dois países, em Pequim, China, no período de 15/12/2025 a 22/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.114642/2025-79. SÉRGIO RICARDO MENEZES MATEUS, matrícula SIAPE nº 1772302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar DO 36th International Symposium on ALS/MND, Motor Neurone Disease Association, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 02 a 09 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.115230/2025-56. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 19/11/2025, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALH O, Onde se lê "07 a 22/02/2025", Leia-se "de 07 a 22/02/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.110290/2025-82. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.242 - Prorrogar até 26/02/2027 o contrato de BRUNO CASTRO DA CUNHA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.011771/2025-14. Nº 2.243 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de MAC-KEDSON MEDEIROS SALVIANO SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.022717/2025-96. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.257 - Dispensar, a partir de 5/1/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior ÁLVARO NOGUEIRA DE SOUZA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 2.258 - Designar, a partir de 5/1/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ALCIDES GATTO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade de Tecnologia (FCC). PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1722/2025, publicado no DOU em 29/09/2025, Edição 185, Seção 2, Página 38, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) ROBERTO LUIS ROSELLÓ VALERA. Onde se lê: "[...] de outro lado, ROBERTO LUIS ROSELLÓ [...]" leia-se: "[...] de outro lado, ROBERTO LUIS ROSELLÓ VALERA [...]". ONDE SE LÊ:[...] de outro lado, ROBERTO LUIS ROSELLÓ [...] LEIA-SE:[...] de outro lado, ROBERTO LUIS ROSELLÓ VALERA [...] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.265, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0805443, ocupado pelo servidor ANTONIO SERGIO MUNHOZ, SIAPE 0149735, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05/12/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.702, 4 DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de BERNARDO TABORDA PACHECO, constante na Portaria n°6697 de 28/11/2025, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU n° 231 de 04/12/2025. (Processo nº 23103.012167/2024-46). RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.664, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036105/2025-71, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ANA PAULA PAIXAO SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1985366, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) GABINETE/REITORIA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.666, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.036105/2025- 71, resolve: Nomear ANA PAULA PAIXAO SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1985366, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSORA do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.675, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.035205/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 07/12/2025 a 21/12/2025 (15 dias), para realizar intercâmbio de curta duração no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Angola, previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, na cidade de Luanda - Angola, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.677, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.035414/2025-24, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO