DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.485374/2025-01, resolve: Nº 1.176 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO ROBERTO FUCHS DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00021917, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança em Tecnologia da Informação - Diseg da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.177 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELIO MIKIO KATAOKA, matrícula SiapeCad nº 00001811, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança em Tecnologia da Informação - Diseg da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.179, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.490320/2025-59, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO STORINO BARRETO, matrícula SiapeCad nº 01653690, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Investigação em Vitória (ES) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.493326/2025-88, resolve: Nº 1.182 - Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil CRISTIANE MENDES BRAGA, matrícula SiapeCad nº 02456500, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.183 - Designar a Analista Técnico-Administrativo ALESSANDRA PIMENTEL, matrícula SiapeCad nº 01902365, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.184 - Designar a Analista Técnico-Administrativo ALESSANDRA PIMENTEL, matrícula SiapeCad nº 01902365, para exercer a Função Gratificada da Divisão Normas de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Nº 71 - Designar SANDRO ZAIA PINETTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 880938, em exercício na Décima Terceira Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Quinta Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 08 e 15 de dezembro de 2025. Nº 72 - Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 00065293, em exercício na Trigésima Quarta Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 10 de dezembro de 2025. ROBERTO GRACIANO CAPELLA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 374, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10265.484102/2025-85, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe 2, nível 001, ocupado pelo servidor HENRIQUE DE MATTOS PATU, matrícula siapecad nº 02457084, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 (EAT2/DRF/BSB), a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB Nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 381 Dispensar LUCAS DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456095, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05. Nº 382 Designar FRANCISCO CARLOS PORTELA LINHARES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0000969, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB Nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.184080/2025-69, resolve: Nº 384 Designar THAINA LUANA DOS SANTOS BATISTA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02394868, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05. Nº 385 Designar ROSANA DANIELE COUTINHO DOS SANTOS, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02514430, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 388, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo Nº 13042.173313/2025-06, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Analista Técnico- administrativo CRISTINNE SIMONE MACEDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01900941, classe B, Padrão V, lotada na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, e em exercício na Seção de Orçamento e Finanças - SAOFI , a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 389, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo Nº 13042.172063/2025-89, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico- administrativo DANIELA BENETTI NAUMANN, matrícula SiapeCad nº 01974124, classe B, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - DRF/PVO e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 288, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Assistente Técnico-Administrativo IVSON PORDEUS GOMES, matrícula SiapeCad nº 1489370, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª RF, código FG3. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.860593/2025- 05, resolve: Nº 622 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA ORLANDINI MORENO, matrícula Siapecad nº 1572188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegada Adjunta da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.05. Nº 623 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA ORLANDINI MORENO, matrícula Siapecad nº 1572188, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG