DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500035 35 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 2.964, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006301/2025-56, resolve: Art. 1º Designar Nucilene Lima de Freitas Franca, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1282514 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a portaria STN/MF nº 1354 de 25 de setembro de 2024 publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.975, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005776/2025-25, resolve: Designar GABRIEL ARGOLO WANDERLEI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1784014, para exercer a função comissionada executiva de Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Inovação e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Transferências Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.976, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005776/2025-25, resolve: Dispensar MARIA ANGELA DA SILVA BATISTA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1113880, da função comissionada executiva de Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Inovação e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Transferências Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005776/2025-25, resolve: PORTARIA STN/MF Nº 2.979, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005829/2025-16, resolve: Designar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1993547, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NATHALIA BAENA OHANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria STN/MF nº 2.928, de 1 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 231 de 04 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "Dispensar FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, da Coordenação- Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.", leia-se: "Dispensar FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Controle e Pagamento do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. ". COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA SGP Nº 84, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA . .Sigla .Componente .Titular .Substituto . .SOI .Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis .Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual .José Alexandre Cavalcanti Vasco SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.461, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio das Portarias MGI nº 5.478, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, e nº 10.257, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, e o resultado final do Concurso Público homologado pelo Edital nº 10 - SUSEP, de 30 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.457, no DOU de 18 de novembro de 2025, em razão de pedido de desistência ou de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 22 de agosto de 2019: Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados . .Nome .Tipo .CPF .Código de vaga . .Gabriel Ferreira Silva Tiburcio .AC ..355481-* .0578366 . .Marcos Vinicius Prescendo Tonin .AC ..956.251- .0495332 . .Anderson Alves Pereira .PP ..932.237- .0495165 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Autarquia, para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008: Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados . .Nome .Tipo .CPF .Código de vaga . .Vitor Cardoso Xoteslem .AC ..369.781-* .0578366 . .Wagner Luis Carvalhosa de Mello .AC ..718.887- .0495332 . .Allan Almeida de Oliveira .PP ..992.096- .0495165 Art. 3º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria e, ainda, entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse, conforme arts. 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 10.875, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.100741/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do servidor público MARCUS VINICIUS PAES, matrícula SIAPE nº 1991838, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal de Segunda Classe, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (Especialista em Aplicação da Lei, Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes), junto ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Daca, Bangladesh, no período de 8 de dezembro de 2025 a 7 de dezembro de 2026, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK Dispensar GABRIEL ARGOLO WANDERLEI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1784014, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência da Programação Financeira, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA GM/MGI Nº 10.934, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 17944.004897/2025-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora pública HELENA CRISTINA DILL, matrícula SIAPE nº 1138640, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Oficial de Operações, do Grupo Banco Mundial, em Washington D.C., nos Estados Unidos, até 24 de outubro de 2027, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 12.622, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002894/2025-94, resolve: Art. 1º Designar NORBERTO MONTANI MARTINS, matrícula Siape nº 1607839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI