DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA FIUZA DUMAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 729, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.106657/2025-81, resolve: DESIGNAR CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARATELLA, matrícula SIAPE nº 1321259 para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. BIANCA FIUZA DUMAS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/SAF, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.002501/2023-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado público BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, CCE 1.10. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/GGP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela Portaria de Pessoal SAF nº 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e no art. 14 da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.028252/2025-53, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MATHEUS BRAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3488135, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à segunda turma do concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Edital nº 14 - MRE, de 13 de novembro de 2025, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025. Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624, de 1998. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE ANDRADE N. DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/GGP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela Portaria de Pessoal SAF nº 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.028489/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1952075, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o provimento de vagas e formação do banco de candidatos em lista de espera em cargos de nível superior, Edital Específico nº 6, de 25 de novembro de 2025, no período de 21 de janeiro a 26 de maio de 2026. Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624/98. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE ANDRADE N. DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/GGP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela Portaria de Pessoal SAF nº 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.028468/2025-19,resolve: Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO FILMIANO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1308581, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de Formação, correspondente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o provimento de vagas e formação do banco de candidatos em lista de espera em cargos de nível superior, Edital Específico nº 6, de 25 de novembro de 2025, no período de 21 de janeiro a 28 de abril de 2026. Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624/98. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE ANDRADE N. DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003808/2025-82, resolve: Art. 1º Designar LORENNA JÚLIA GATTO BRAGANÇA, matrícula Siape n.º 1479829, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.276, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.581, de 06 de agosto de 2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, bem como considerando o Acordo de Cooperação - Funai-TNC-COIAB - Processo SEI nº 08620.005567/2023-81; resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 860, de 19 de setembro de 2025 publicada no Diário Oficial da União em 1° de outubro de 2025 com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sagi/ Trabanda, localizada no Município de Baía Formosa, no Estado do Rio Grande do Norte, da seguinte forma: Inclui-se: I - José Nivaldo, técnico representante do município de Baía Formosa/RN; II - Taíres Barbosa, técnica representante do município de Baía Formosa/RN. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 384, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e de acordo com o que consta no Processo nº 08620.019024/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-B-II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora JANE COSTA CHAVES, matrícula nº 3005435, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.426, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341234/2025-04 e nº 14021.102625/2025-38, resolve: Dispensar JACKSON PINTOS SABEDRA, matrícula nº 1.450.643, CPF nº .306.760-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Uruguaiana, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS N° 2.427, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341234/2025-04 e nº 14021.102625/2025-38, resolve: Designar JACKSON PINTOS SABEDRA, matrícula nº 1.450.643, CPF nº .306.760-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Uruguaiana, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 2.098, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.269970/2025-10, resolve: Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº .893.131-, e SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº *.823.544-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 762, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025. GILBERTO WALLER JUNIOR