DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500069 69 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0004496-81.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Heráclito Carlos Vieira Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0005176-14.2025.6.08.8000, resolve: Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto: LEONARDO LAMEGO MACHADO; servidor substituído: CLAUDIO GOMES CAPETINI; cargo em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ-02; motivo da substituição: férias do titular; período da substituição: 09.12.25 a 16.12.25; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10. Des. Dair José Bregunce de Oliveira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0008868-67.2025.6.16.8139, resolve Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JOELMA PARIZE SUKSDORF, requisitada para prestar serviços junto à 139ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Ponta Grossa, FC- 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 915, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0024147- 90.2025.6.17.8131, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado por ROBSON DA SILVA ALENCAR, em razão de seu pedido de vacância para tomar posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0041028/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Sandra Ribeiro Boquady, matrícula 317.706, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e o art. 5º da Lei 9.624/1998, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des.WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 743, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045815/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Augusto Silva Tropico Ribeiro, habilitado na ampla concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Mateus Aguiar da Ponte, conforme Portaria SEGP 111, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1386). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 744, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045810/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Bruno Nunes Borges, habilitado na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Leonardo Florencio Pereira, conforme Portaria SEGP 11, publicada no DOU de 29.1.2025, Seção 2 (seq. 5934). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045814/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Naiane Alves dos Santos, habilitada na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Alan Teles da Silva, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 22.10.2025, Seção 2 (seq. 2852). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 746, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045813/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Felipe Soares Vieira, habilitado na ampla concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Wesley Soares Pires, conforme Portaria SEGP 112, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 51). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 747, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045811/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Henrymarks Galeno de Menezes, habilitado na ampla concorrência, em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Felix Bona Neto, conforme Portaria SEGP 109, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1342). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 748, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045811/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Wellyngton Teixeira dos Santos, habilitado como pessoa negra, em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Elias Correa Silva, conforme Portaria SEGP 125, publicada no DOU de 23.10.2025, Seção 2 (seq. 8330). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 749, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045807/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas abaixo habilitadas na ampla concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Fernanda Lago Monteiro; II - Lucas Oliveira Bezerra; III - Amanda Muller dos Santos; IV - Thássio Queiroz Brandão; V - André Gabriel da Silva Soares; e VI - Ana Luiza Rodrigues de Oliveira. Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de: a) Ana Claudia Barboza da Silva, conforme Portaria GPR 1608, publicada no DOU de 21.08.2024, Seção 2 (seq. 3894); b) Helcia Maria Rabelo Mendes Vieira, conforme Portaria GPR 3185, publicada no DOU de 12.12.2023, Seção 2 (seq. 2163); c) Marcos Antonio Barros Cavalcanti, conforme Portaria GPR 181, publicada no DOU de 08.04.2025, Seção 2 (seq. 2827); e d) Jose Armando Pereira da Silva, conforme Portaria GPR 525, publicada no DOU de 03.10.2025, Seção 2 (seq. 2391). II - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Gabriel Vinicius Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 20, publicada no DOU de 13.02.2025, Seção 2 (seq. 8029); e b) Gustavo Magalhaes Santos, conforme Portaria SEGP 128, publicada no DOU de 28.10.2025, Seção 2 (seq. 1293). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 750, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 00045811/2025, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Italo Soares Brasil, habilitado como pessoa negra no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Thiago Camatta Chaves Turra, conforme Portaria SEGP 127, publicada no DOU de 28.10.2025, Seção 2 (seq. 8778). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR