DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500071 71 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 830, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leonor Hiroko Takakura da Graça e Costa, matrícula n.115.533, Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2.C.NI.11, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/03, com os proventos calculados na forma do art. 1º da Lei 10.887/04 e nos termos do Acórdão n. 7348/2025 - 1ª Câmara do TCU. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30/5/2019, data da publicação do Ato PR n. 205 TRT-SP, de 16/5/2019. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.616, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora TATIANE MENEZES PALEZI (110434), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE MEDIAÇÕES-CJ2, da ASSESSORIA DE MEDIAÇÕES. 4. REMOVER, de ofício, a contar de 05-12-2025, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa para a ASSESSORIA DE MED I AÇÕ ES . RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a contar de 05-12-2025, o referido servidor, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa para o GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA INSTITUCIONAL E DE ATUAÇÃO EM DEMANDAS COLETIVAS. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, mantendo sua lotação no Gabinete da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 779, de 31-03-2025, publicada no Diário Oficial da União de 02-04-2025, que designou o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.620, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA CRISTINA MOTTIN (98051), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.622, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4179, de 15-10- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-10-2024, que designou a servidora ANELISE ALVES GIÁCOMO (89974), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE MEDIAÇÕES-CJ2, na Assessoria de Mediações, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.627, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.628, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora SABRINA EBELING (80403), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.629, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.630, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1596, de 23-04-2024, publicada no Diário Oficial da União de 25-04-2024, que designou o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, na Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.631, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES (91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o caargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.669, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ2, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.671, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 674, de 22-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 26-02-2024, que designou a servidora LARA GOBHARDT MARTINS BORGES FORTES (95842), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de A S S ES S O R - CHEFE-CJ2, na Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.672, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do Laboratório de Inovação. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Laboratório de Inovação para a Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.674, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RICHARD DE OLIVEIRA BARCELLOS (122815), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA