DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120500072 72 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.683, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora LAIS PAGNONCELLI STAMMEL (98523), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER N I COT T I . 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da SECRETARIA DA CORREGEDORIA para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.684, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER N I COT T I . 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora PATRICIA JUSTIN DESIMON (96865), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.688, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 5-12-2025, a Portaria nº 6637, de 28-11- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1-12-2023, que designou o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.689, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 5-12-2025, a Portaria nº 2395, de 28-6-2024, publicada no Diário Oficial da União de 3-7-2024, que designou a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.691, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO DA SILVA SOARES FREITAS (92975), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DA EXMA . DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.692, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO DA SILVA SOARES FREITAS (92975), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.705, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.706, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 480, de 08-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 14-02-2024, que designou o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES (91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4617, de 03-12- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-12-2024, que designou a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG (69248), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de SEC R E T A R I O - GERAL PRESIDENCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, na Secretaria-Geral da Presidência. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.725, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN (94765), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R - CHEFE DE MEDIAÇÕES - CJ2, da Assessoria de Mediações. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Assessoria de Mediações para a Secretaria-Geral da Presidência. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARLISE GIOVANAZ DA SILVA (92347), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de A S S ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.740, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Gabinete da Vice-Presidência para a Secretaria-Geral da Presidência. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG (69248), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria- Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.777, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 05-12-2025, a Portaria nº 2277, de 24-06- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26-06-2024, que designou o servidor FILIPPE SBARDELOTTO ALEXIS (88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.778, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA