DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do Laboratório de Inovação. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.679, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7744/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor ONELIO LUIS SOARES DOS SANTOS (57819), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de COORDENADOR- CJ2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, na COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.680, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7744/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J3, da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA para a COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.699, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7645/2025, resolve: 1. EXONERAR, a contar da publicação, a Bacharela ENILDA SOUZA DE ANDRADE do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, acima referido. 3. NOMEAR a Bacharela ENILDA SOUZA DE ANDRADE (117994) para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA . 4. LOTAR, a contar da publicação, ENILDA SOUZA DE ANDRADE (117994), na SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.760, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS AURELIO DA ROSA SILVA (89222), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.762, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico para a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe-CJ3, na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2763, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora ANITA CRISTINA DE JESUS (111112), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promoção do Trabalho Decente-CJ1, na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.764, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora LARA GOBHARDT MARTINS BORGES FORTES (95842), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo para a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promoção do Acesso à Justiça-CJ1, na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.765, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANITA CRISTINA DE JESUS (111112), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ3, da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.768, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve: IMPLEMENTAR à servidora ANA LUISA JOHANN (44156), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-CJ2, da Assessoria Jurídica da Presidência. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.786, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7928/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROBERTO BORGES DE GUSMAO (23663), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.792, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7946/2025, resolve: 1. EXONERAR, a contar de 01-12-2025, a servidora KELLI SILVEIRA DOS SANTOS (111236), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda para a SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PRESI Nº 262, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação de servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, formulada pelo Excelentíssimo Senhor Juíz do Trabalho Titular, Harley Wanzeller Couto da Rocha, por meio do Ofício VT03MCP.005/2025; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 e 35 da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRT8 nº 45/2025, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para o exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito do Tribunal do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 8940/2025 e o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º DISPENSAR o servidor LUAN FONSECA OLISKOVICZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3764, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 6), do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3290, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 6), do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, vaga em decorrência da dispensa do servidor Luan Fonseca Oliskovicz, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Art. 3.º DETERMINAR que as lotações internas à 3ª Vara do Trabalho de Macapá, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. Art. 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 151/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora SANDRA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV c.c. § 2º, II, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética obtida na forma do art. 26, caput, e seu § 3º, I, da mesma EC nº 103/2019, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, nos termos do art. 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal, c.c. § 1º do art. 26 da EC nº 103/2019 e art. 3º, caput, e II, da Lei nº 12.618/2012. O reajuste do benefício dar-se-á conforme o art. 20, §3º, II c.c. o art. 26, §7º da EC nº 103/2019. Parágrafo único. Faz jus, também, ao benefício especial enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por morte), com reajuste no mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo RGPS, conforme previsto nos §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, III, do art. 3º da Lei nº 12.618/2012 c.c Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 157/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora DORIANNE GHELARDI ALVES DE SOUZA, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 5/10 da função comissionada nível FC-04, incorporados com base no arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória no valor equivalente a 1/10 de FC-04 e 4/10 de CJ-03, conforme parâmetros estabelecidos pelo STF no RE 638.115/CE, nos Processos nºs 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal de Brasília, trânsito em julgado em 1º/8/2006, e Ação de Cumprimento de Sentença nº 41518- 43.2007.4.01.3400, no Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023 e no previsto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei 14.687/2023; c) 5% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e d) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de pós-graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF