DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA-EPP, CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 17.223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo n° 53500.090215/2025-04. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Smartec Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.526.588/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 17.525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo n° 53500.088640/2025-25. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cdt Network Ltda., CNPJ nº 07.861.033/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.759 Processo nº 53500.101755/2025-12. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/12/2025 a 14/12/2025. Nº 18.760 Processo nº 53500.102108/2025-28. Autoriza RICALLRADIO TELECOM U N I C AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 09/12/2025 a 10/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 60, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511518 - A Pázsara 50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA CNPJ/CPF: 50.077.912/0001-30 Processo: 01400038092202517 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 242.055,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do curta-metragem "A Pázsara", que conta a história de Eunice, uma jovem negra contemporânea que, após ser atropelada pelo ex-namorado, é transportada para o período da escravidão por meio de um raio enviado por suas ancestrais.Nesse outro tempo, ela descobre possuir poderes e funda um quilombo formado por mulheres que lutam por liberdade e vingança.Ao retornar ao presente, Eunice percebe que sua força ancestral permanece viva e passa a transformar sua realidade e a de outras mulheres através da arte e da coletividade."A Pázsara" propõe uma reflexão sobre o poder ancestral feminino e as formas simbólicas de resistência e cura das mulheres negras na sociedade contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511520 - Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte 8a Edição ARTRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.724.988/0001-09 Processo: 01400038094202514 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.134.985,50 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 8º Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte é uma realização da Artrupe prevista para setembro de 2026, durante 8 dias, no Teatro Amazonas e em outros espaços de Manaus. Ele é destinado ao público em geral como uma política de formação de público para o cinema da Amazônia Legal. Nesta edição, prevemos a exibição de 9 longas-metragens, 50 curtas-metragens das mostras competitivas, 7 oficinas de formação e 4 palestras/rodas de conversa. A projeção é alcançar 7.000 pessoas presencialmente e 5.000 online com as atividades do festival. Todas as atividades têm acesso gratuito. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511522 - Minidocumentário - 30 anos de morte do Cabo Valério INSTITUTO CABO VALERIO DE CIDADANIA-ICVC CNPJ/CPF: 24.941.589/0001-90 Processo: 01400038096202503 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.208,63 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a produção de um minidocumentário de aproximadamente 10 minutos sobre os eventos relacionados à morte do Cabo Valério (1997), com contextualização histórica e social da greve, do conflito e de seus desdobramentos. Serão executadas a pesquisa histórico-documental, a curadoria de fontes, a elaboração de sinopse, argumento e roteiro, além da captação dirigida de entrevistas. Será produzida uma peça audiovisual finalizada com janela de Libras e legendagem. O minidocumentário será disponibilizado em canal aberto do proponente e o dossiê de pesquisa será encaminhado a, no mínimo, três instituições públicas de memória. As entregas constituem base técnica e artística do registro documental, observando medidas de acessibilidade, transparência e conformidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511524 - Era uma Vez... Brasil: 10 anos ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60 Processo: 01400038098202594 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 571.671,76 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "ERA UMA VEZ BRASIL 10 ANOS" propõe a produção de um Documentário de média metragem, com duração de65 minutos em formato 4K, com o titulo "ERA UMA VEZ BRASIL 10 ANOS DE CULTURA E EDUCAÇÃO". A produção abordará os 10 anos de história da educação cultural no Brasil, com foco em iniciativas inovadoras e transformadoras no campo da cultura e educação. A principal janela de distribuição será a exibição nas cidades de gravação do documentário com sessão cinema, disponibilização gratuitamente no YOUTUBE após finalizado e além disso será feito parceria para possíveis festivais internacionais de cinema e plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511525 - JACUBA INSTITUTO PATULUS CNPJ/CPF: 04.887.745/0001-75 Processo: 01400038099202539 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 299.904,15 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar curso de produção audiovisual de 180h e ao final a produção de um média-metragem que conta sobre um povoado situado no pampa gaúcho, que enfrenta a crise do fechamento da única escola existente no local por causa das questões climáticas e pelo êxodo rural afetando assim todos os moradores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511528 - VOZ PRETA: A Palavra tem Poder RO SILVA PRODUCOES CNPJ/CPF: 13.974.601/0001-47 Processo: 01400038102202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 571.491,86 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Voz Preta: A Palavra Tem Poder é um podcast/videocast educativo que promove o letramento racial e a conscientização antirracista por meio de entrevistas, humor crítico e narrativas reais. Com linguagem acessível, busca desconstruir o racismo estrutural e inspirar ações práticas que transformem atitudes individuais e coletivas. Como produto complementar, apresenta uma cartilha antirracista que desmonta expressões racistas cotidianas, propõe alternativas linguísticas inclusivas e exemplifica situações de discriminação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511529 - 15º INTERNATIONAL URANIUM FILM FESTIVAL (IUFF) - Festival de Cinema da Era Atômica MARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK CNPJ/CPF: .416.237-* Processo: 01400038103202569 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 483.382,35 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Uranium Film Festival _ Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear e Meio Ambiente realizará sua 15ª edição no Rio de Janeiro, no 1º semestre de 2026, com 28 sessões gratuitas, debates, oficina de cinema atômico e concurso de curtas para estudantes. O evento promove reflexão crítica, educação ambiental e acessibilidade cultural, reunindo produções nacionais e internacionais dedicadas à era atômica e seus impactos sociais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511530 - Documentário Diva e Vitória (em memória) INSTITUTO MULHERES QUE CONTAM CNPJ/CPF: 43.649.192/0001-74 Processo: 01400038104202511 Cidade: Itaperuna - RJ; Valor Aprovado: R$ 565.571,16 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e divulgação do documentário audiovisual Diva e Vitória (em memória), que resgata a trajetória pioneira de duas mulheres empresárias contábeis no Rio de Janeiro. O projeto inclui pesquisa, entrevistas, edição técnica e exibição em três cinemas, além de disponibilização em plataformas digitais para amplo acesso. Busca fortalecer a representatividade feminina na contabilidade e inspirar novas gerações. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511531 - Aço e Areia: Uma Jornada ao Deserto do Atacama INSTITUTO RHINO OFF-ROAD BRASIL CNPJ/CPF: 55.635.892/0001-99 Processo: 01400038105202558 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.134.760,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa à produção de um documentário de média- metragem, com duração aproximada de 69 minutos e finalização em resolução 4K. O filme acompanhará a jornada de Paulo Ziober Junior e seu filho, Pedro Ziober, em uma emocionante travessia off-road pelo Deserto do Atacama, no Chile. A narrativa destacará os desafios enfrentados pela dupla, a imponência e beleza singular da paisagem desértica e o legado de uma família unida pela paixão pelo automobilismo e pela engenharia de precisão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511532 - ZooN ZooN ZooN nas Redes Sociais - Plano trienal 2025/2027 INSTITUTO ZOON CNPJ/CPF: 02.266.752/0001-24 Processo: 01400038106202501 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 199.500,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ZooN ZooN ZooN nas Redes Sociais visa fortalecer a produção e divulgação de doze conteúdos culturais em formatos de rádio e audiovisual. A iniciativa disponibilizará, de forma gratuita, semanalmente, conteúdos em formato