DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500120 120 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 em São Paulo por meio de curadoria digital acessível e diversa, difundida em site, Instagram, TikTok e YouTube. Apresenta semanalmente artistas emergentes, periféricos e LGBTQIAPN+, além de agenda cultural atualizada, fortalecendo a cena contemporânea e ampliando a presença da arte brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511553 - Batalha por Informação NYX IMAGE LTDA CNPJ/CPF: 20.530.734/0001-90 Processo: 01400038128202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.050.786,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Batalha por Informação" é um programa do canal no youtube "FullAlbum.club". O presente projeto visa realizar a uma temporada da websérie com 12 episódios de 35 minutos cada a serem lançados de forma gratuita (na versão original, com legendagem descritiva e janela de libras) no youtube. Será realizada uma sessão de lançamento gratuita com presença da equipe e bate-papo. Como contrapartida social, oferece-se uma oficina on-line sobre aspectos da comunicação online e produção de conteúdo para professores e alunos da rede pública de ensino com capacidade de receber 100 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511574 - Do Inferno ao Sagrado: Pesquisa e Criação EDSON LUIZ DE SOUSA ALVES CNPJ/CPF: .757.703-* Processo: 01400038150202511 Cidade: Brejo Santo - CE; Valor Aprovado: R$ 168.093,75 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Do Inferno ao Sagrado - Pesquisa e Criação" propõe a realização de uma série audiovisual composta por onze (11) mini documentários voltados às redes sociais, dedicados à pesquisa, registro e difusão da história e da simbologia que compõem a formação cultural de Brejo Santo, cidade do Cariri Cearense. A iniciativa representa a etapa de pesquisa e criação de um projeto literário posterior - o livro Um Cabresto de Sangue no Alvo do Fogo do Destino - e tem como objetivo valorizar a memória coletiva, o patrimônio imaterial e as peculiaridade de Brejo Santo. Os vídeos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade (legendas, Libras e audiodescrição), garantindo democratização do acesso, com amplo alcance educativo e cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511580 - Fica a Dica: Recicla! CULTURALISTAS PRODUCOES, PROJETOS ARTISTICOS E EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.006.817/0001-38 Processo: 01400038156202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.469.160,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Fica a Dica: Recicla! é um projeto de educação ambiental em formato audiovisual, que visa conscientizar a população sobre a importância da separação correta do lixo reciclável e valorizar o papel fundamental dos catadores e catadoras na cadeia da reciclagem. O projeto contempla duas propostas audiovisuais: A primeira é a produção de uma websérie documental com 10 episódios de até 15 minutos, que apresentará o cotidiano desses profissionais, suas rotinas, desafios, histórias de vida e as dificuldades causadas pelo descarte incorreto de resíduos pela população. A segunda contempla a produção e divulgação de 44 vídeos informativos e educativos sobre como separar corretamente os resíduos domiciliares, com linguagem acessível e formatos dinâmicos. Todos os conteúdos serão distribuídos gratuitamente nas plataformas de YouTube, Instagram, TikTok, Facebook e Kawai, com edições adaptadas a cada canal, ampliando o alcance e respeitando os hábitos de consumo digital de diferentes públicos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511587 - Produção da websérie Foi mal 23.503.174 PEDRO WAGNER CNPJ/CPF: 23.503.174/0001-72 Processo: 01400038163202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da websérie "Foi Mal" uma websérie autoral musical de sete episódios, cada um contendo músicas originais, a ser distribuída gratuitamente na internet. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511624 - PONTE SONORA - Conexão FOR-RIO PE2 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.455.688/0001-93 Processo: 01400038211202531 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 358.189,43 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PONTE SONORA: CONEXÃO FOR-RIO envolve a produção de uma websérie, composta por 6 episódios, sobre a conexão musical e histórica entre personagens e artistas da música do Ceará e do Rio de Janeiro. O propósito é resgatar e valorizar a história, os artistas e a música dos dois estados. Através da ligação existente entre estes importantes polos culturais, o projeto irá estreitar fronteiras e fortalecer essa ponte do Ceará com o Rio de Janeiro, sede do mercado e indústria da música brasileira. A conexão FOR-RIO será contada através de entrevistas com personalidades e artistas de diferentes estilos e gerações, locais e nacionais, numa linguagem dinâmica e execução de músicas de qualidade. Haverá imagens de arquivo (fotos e vídeos), além de animações gráficas. A websérie será expandida com um website (com a função de agregar os conteúdos em um só lugar) e um e-book (com a compilação das informações apuradas para o conteúdo da websérie). O acesso a todos os produtos será gratuito. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511635 - Nossa Vida Geek NOCHES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.690.989/0001-08 Processo: 01400038233202500 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 712.206,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Nossa Vida Geek" é uma série de sketches animadas em estilo anime com episódios de 2 minutos e 30 segundos, voltada ao público jovem e jovem- adulto, especialmente fãs da cultura pop e geek. A obra acompanha o casal Diana e Júlio, recém-formados que se mudam para um pequeno apartamento em Niterói (RJ) e transformam situações do cotidiano em aventuras cheias de humor e referências à cultura pop japonesa e brasileira. A primeira temporada conta com 12 episódios, produzidos no workflow técnico japonês de animação (anime). O projeto promove a representatividade geek nas produções nacionais e o fortalecimento da indústria brasileira de animação, com distribuição gratuita em plataformas abertas como YouTube e TikTok, ampliando o acesso democrático à cultura digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511641 - Websérie Acesa - Segunda Temporada LC DE CARVALHO PRODUCOES CNPJ/CPF: 21.884.698/0001-25 Processo: 01400038244202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 366.275,25 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção da segunda temporada da websérie documental ACESA, composta por 10 episódios independentes, dedicados a registrar e difundir mestres e mestras da cultura popular pernambucana em seus próprios territórios e modos de expressão. Cada episódio apresenta uma entrevista em caminhada, conduzida pela artista e apresentadora Alessandra Leão, revelando paisagens, sons e saberes que compõem o patrimônio imaterial do estado. O projeto contempla as etapas de pesquisa, roteiro, produção, filmagem, captação de som, edição, finalização e legendagem descritiva, garantindo acessibilidade e ampla difusão digital gratuita por meio das plataformas do projeto e parcerias institucionais de exibição. A websérie busca valorizar a diversidade cultural e os processos criativos tradicionais, fortalecendo o reconhecimento e a visibilidade dos povos e comunidades detentoras desses saberes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511643 - Vidro: O Ciclo Infinito UN1DADE AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 18.049.929/0001-70 Processo: 01400038247202515 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 359.370,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: VIDRO: O CICLO INFINITO é uma série de microfilmes artísticos e educativos que exploram o vidro como metáfora da transformação e da circularidade da vida. Serão produzidos sete episódios curtos, com duração de 1 a 7 minutos, criados em formato horizontal e vertical para difusão em plataformas digitais como TikTok, Instagram e YouTube Shorts, com linguagem acessível, criativa e voltada ao público jovem.A série combina arte, sustentabilidade e tecnologia, utilizando também recursos nativos de smartphones, ferramentas de inteligência artificial e dispositivos de baixo impacto ambiental. Cada episódio abordará um aspecto do ciclo do vidro - da coleta à fusão artística -, estimulando a reflexão sobre consumo, meio ambiente e futuro. Com trilhas inclusivas, legendas, Libras e audiodescrição, o projeto busca inspirar novas formas de pensar o mundo e suas transformações. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511648 - Larica e Cerveja - Culinária e Cultura em Harmonia MURILO HENRIQUE PORTES DA SILVA CNPJ/CPF: .903.609- Processo: 01400038252202528 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.702,80 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Larica e Cerveja" visa unir o prazer da culinária de qualidade à rica cultura cervejeira brasileira. Através de um programa de Vídeo (AUDIOVISUAL//web), abordaremos receitas exclusivas, harmonizações e a história da cerveja no Brasil, promovendo um espaço de aprendizado e diversão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511650 - Encontro com o Patrimônio: Aplicativo Móvel de promoção de bens culturais RAQUEL DA COSTA NERY CNPJ/CPF: .134.387- Processo: 01400038254202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 289.324,41 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Categoria do Projeto: TECNOLOGIA/INOVAÇÃO DIGITAL/ECNOMIA CRIATIVAO aplicativo móvel "Encontro com o Patrimônio" democratiza acesso à cultura através de tecnologia digital inclusiva, permitindo que cidadãos de todas as classes sociais, idades e capacidades conheçam bens culturais da arquitetura moderna de Santos. Integra geolocalização, curadoria especializada e interfaces acessíveis, transforma conhecimento altamente especializado - em bem cultural coletivo. O projeto promove a cidade como sala de aula viva, formando cidadania cultural através da apropriação consciente do território. Reconhecendo acessibilidade digital como direito fundamental, o aplicativo funciona como dispositivo de promoção da memória social. Como ação de economia criativa representa estratégia de desenvolvimento social que fortalece a cidade de Santos como território criativo que valoriza a Memória, democratiza a Cultura e redefine a relação dos cidadãos com seu espaço através da História. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2511657 - TOTERISMO: Viaje pelo tempo, colecione histórias. NICOLAS QUEIROZ RECCANELLO CNPJ/CPF: *.110.549- Processo: 01400038262202563 Cidade: Jacarezinho - PR; Valor Aprovado: R$ 292.116,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Toterismo é um movimento cultural e de preservação histórica que busca valorizar e divulgar o patrimônio cultural, arquitetônico e natural do Paraná por meio da criação de "totens" digitais. Cada totem representa um ponto de relevância como edifícios históricos, paisagens naturais ou locais simbólicos e é registrado em uma plataforma colaborativa com fotos, descrições e relatos dos visitantes. Dessa forma, o projeto incentiva a população a explorar o estado, promovendo reconexão com a identidade cultural paranaense e contribuindo para a preservação da memória coletiva e do patrimônio histórico local. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 808, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232564 - ItUpAvA dois mil e SEM - Circulação MG VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 6.435,00 Valor total atual: R$ 530.335,00