DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500142 142 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.735, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal Permanente, do Departamento de Saúde Coletiva, instituído pelo Edital PROGESP nº 101/2025 de 05 de agosto de 2025, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas abaixo especificadas: Área de Conhecimento: Epidemiologia Regime de Trabalho: 40h DE Vagas: 01 Classificação e Pontuação Final: 1º) Andréia Turmina Fontanella - Nota Final: 85,97 2°) Augusto Bacelo Bidinotto - Nota Final: 79,06 3°) Eduardo Viegas da Silva - Nota Final: 73,62 4°) Scheine Leite Canhada - Nota Final: 71,53 5°) Francine dos Santos Costa - Nota Final: 70,72 6°) Thais Martins da Silva - Nota Final: 69,38 Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.777, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 14/08/2025, 15/09/2025, 09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 14/08/2025, 15/09/2025, 09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.085801/2025-41 Proponente: ADESBRA - Associação Desportiva Sul Brasileira Título: ADESBRA no Automobilismo Gaúcho Registro: 2502721 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 39.644.080/0001-53 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 964.500,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47441-X Período de Captação até: 13/11/2027 2 - Processo: 71000.085803/2025-31 Proponente: ADESBRA - Associação Desportiva Sul Brasileira Título: Conquistando a Vitoria nas Pistas Registro: 2502840 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 39.644.080/0001-53 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.474.200,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47454-1 Período de Captação até: 13/11/2027 3 - Processo: 71000.085802/2025-96 Proponente: ADESBRA - Associação Desportiva Sul Brasileira Título: Fórmula Nacional - Em Busca do Título Registro: 2502820 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 39.644.080/0001-53 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 615.200,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47455-X Período de Captação até: 13/11/2027 4 - Processo: 71000.102529/2025-71 Proponente: Associação Atlética Estrela Dalva Título: Circuito Futevôlei Litoral Paulista Registro: 2502626 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 86.964.608/0001-51 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.380.003,61 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56000-6 Período de Captação até: 13/11/2027 5 - Processo: 71000.094513/2025-88 Proponente: Associação Aventura Especial Título: Equipe de Automobilismo Brasil 13 Registro: 2503086 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.119.406/0001-74 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 4747-3 Período de Captação até: 13/11/2027 6 - Processo: 71000.094514/2025-22 Proponente: Associação Aventura Especial Título: Equipe de Automobilismo Brasil 14 Registro: 2503088 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.119.406/0001-74 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 4746-5 Período de Captação até: 13/11/2027 7 - Processo: 71000.088826/2025-05 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: Time BECO - Racing 5 Registro: 2502652 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.635.715,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2247-0 Período de Captação até: 13/11/2027 8 - Processo: 71000.088828/2025-96 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: Time BECO - Racing 6 Registro: 2502855 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2252-7 Período de Captação até: 13/11/2027 9 - Processo: 71000.088829/2025-31 Proponente: Associação Beco de Esportes Título: Time BECO - Racing 7 Registro: 2502999 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.657.873/0001-93 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.750.250,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2257-8 Período de Captação até: 13/11/2027 10 - Processo: 71000.096000/2025-10 Proponente: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo Título: Festival do BH Registro: 2503148 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 49.779.473/0001-28 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.719.821,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12640-3 Período de Captação até: 13/11/2027 11 - Processo: 71000.096001/2025-56 Proponente: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo Título: Mundial de Cavalos Novos Registro: 2503150 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 49.779.473/0001-28 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.276.800,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12639-X Período de Captação até: 13/11/2027 12 - Processo: 71000.073981/2025-19 Proponente: Associação Canaense de Esportes Radicais ASCER Motocross Título: Escolinha de Esporte Radicais - Educação e Cidadania na Comunidade Registro: 2501927 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.581.219/0001-79 Cidade: Canaã dos Carajás UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 1.141.740,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4153 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51256-7 Período de Captação até: 13/11/2027 13 - Processo: 71000.090729/2025-74 Proponente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer Título: Escola de Esportes Registro: 2502832 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.151.725/0001-05 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 951.633,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61273-1 Período de Captação até: 13/11/2027 14 - Processo: 71000.093507/2025-11 Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA Título: ACRA - Racing 7 Registro: 2502927 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.985.744/0001-14 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.999.999,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 4748-1 Período de Captação até: 13/11/2027