DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500221 221 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .PA .150215 .Canaã dos Carajás .Hospital Municipal Daniel Gonçalves .2677563 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .83.468,48 . .PA .150240 .Castanhal .Hospital Magalhães .0007684 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .293.640,31 . .PE .261160 .Recife .Hospital da Mulher do Recife Dra. Merces Pontes Cunha .7958838 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .465.024,30 . .PR .411520 .Maringá .Santa Casa de Maringá e Maternidade Maria Auxiliadora .2594714 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .181.006,44 . .PR .412240 .Rolândia .Hospital São Rafael .4055748 .ES T A D U A L .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .46.246,32 . .RJ .330285 .Mesquita .Complexo Regional de Mesquita Maternidade .7011857 .ES T A D U A L .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .489.010,89 . .RJ .330455 .Rio de Janeiro .SMS Hospital Municipal Albert Schweitzer AP 51 .2298120 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .285.338,67 . .RJ .330455 .Rio de Janeiro .SMS Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro AP 51 .7041624 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .317.876,24 . .RJ .330455 .Rio de Janeiro .SMS Hospital Municipal Pedro II AP 53 .6995462 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .289.952,53 . .RS .431440 .Pelotas .Hospital Escola da UFPEL .2252694 .MUNICIPAL .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .112.742,36 . .RS .431690 .Santa Maria .Hospital Universitário Santa Maria .2244306 .ES T A D U A L .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .84.785,46 . .RS .432140 .Tenente Portela .Hospital Santo Antônio Tenente Portela .5384117 .ES T A D U A L .14.16 - HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA .54.324,69 . .T OT A L .R$ 3.800.182,08 . () Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, página 147, com incorreção no Original. PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1) ANEXO () LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .ES T A B E L EC I M E N T O .G ES T ÃO .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO .PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO .LEITOS A E X C LU I R .T OT A L L E I T O S R AU .R EC U R S O F I N A N C E I R OA SER DEDUZIDO (ANUAL) .NUP-SEI . PE 261070 P AU L I S T A 7316607 EPS E N T I DA D E P AU L I S T E N S E DE SAÚDE MUNICIPAL .82.71 ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA - N OV O S GM/MS Nº 45 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 .17 .0 .1.582.275,00 25000.125286/2021-07 . . . . . . . .82.72 - ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA - QUALIFICADOS . .10 .0 .620.500,00 . .T OT A L .27 .0 .2.202.775,00 . (*)Republicada por ter saído no DOU de 10.10.2025, Seção 1, página 170, com incorreção no original. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.42", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.042" R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.638, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 80 a 85, onde se lê: ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA R E P R O G R A M AÇ ÃO DO FOMENTO .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS D EC R ÉS C I M O .VL LIMITE - PÓS P R O D U Ç ÃO .VALOR TOTAL PÓS- PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .261618 .VICENCIA .MUNICIPAL .R$ 204,33 .-R$ 204,33 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .2608205 .JUREMA .MUNICIPAL .R$ 9.921,39 .-R$ 9.921,39 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .2611803 .RIACHO DAS ALMAS .MUNICIPAL .R$ 77.481,31 .-R$ 77.481,31 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .261270 .SAO BENTO DO UNA .MUNICIPAL .R$ 348.193,44 .-R$ 348.193,44 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 Leia-se ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .G ES T ÃO .VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 .DECRÉSCIMO DA R E P R O G R A M AÇ ÃO DO FOMENTO .NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS D EC R ÉS C I M O .VL LIMITE - PÓS P R O D U Ç ÃO .VALOR TOTAL PÓS- PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 . .PE .261630 .VICENCIA .MUNICIPAL .R$ 204,33 .-R$ 204,33 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .260840 .JUREMA .MUNICIPAL .R$ 9.921,39 .-R$ 9.921,39 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .261170 .RIACHO DAS ALMAS .MUNICIPAL .R$ 77.481,31 .-R$ 77.481,31 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .PE .261300 .SÃO BENTO DO UNA .MUNICIPAL .R$ 348.193,44 .-R$ 348.193,44 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00